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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Soares, Matilde de Paula
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 906 (abr. 2011), p. 63-110
Ano:	2011
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil, alemanha. Educação ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Resíduo sólido, política, brasil, alemanha. Proteção ambiental, legislação, brasil, alemanha.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80620
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Autor: Trennepohl, Natascha
Vydáno: (2008)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2003)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Autor: Meller-Hannich, Caroline
Vydáno: (2021)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Vydáno: (2011)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Autor: Napp, Leonardo
Vydáno: (2019)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Autor: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Vydáno: (2024)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2012)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
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Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Autor: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Vydáno: (2023)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Autor: Becker, U
Vydáno: (2023)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Autor: Albuquerque, Roberto Chacon de
Vydáno: (2008)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Autor: Calliess, Christian
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Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
Autor: Leite, Eduardo de Oliveira
Vydáno: (2004)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Autor: Fidelis, Claudia
Vydáno: (2019)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Autor: Neuner, Jörg
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Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2008)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Autor: Krell, Andreas Joachim
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Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Autor: Oliveira, Heloisa Montes de
Vydáno: (2022)

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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Autor: Lobato, José Danilo Tavares
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Autor: Arantes, Francine Nunes
Vydáno: (2015)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Autor: Soares, Matilde de Paula
Vydáno: (2010)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

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Proteção constitucional do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Autor: Schiocchet, Taysa
Vydáno: (2012)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2002)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Autor: Raupp, Daniel
Vydáno: (2022)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Autor: Boldt, Raphael
Vydáno: (2021)

Direito civil e bioética
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Vydáno: (2002)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
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Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
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Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
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Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (1997)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
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Vydáno: (2018)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
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Vydáno: (2023)

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