Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 106 (mar./abr. 2018), p. 311-329 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42950 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
per: Silva, Edilson Rosendo da
Publicat: (2013)
per: Silva, Edilson Rosendo da
Publicat: (2013)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
per: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicat: (2024)
per: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicat: (2024)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
Gestão de resíduos sólidos
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2012)
per: Brasil
Publicat: (2012)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
per: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicat: (2018)
per: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicat: (2018)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
per: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publicat: (2022)
per: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publicat: (2022)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
per: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Publicat: (2004)
per: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Publicat: (2004)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
per: Barciotte, Maria Lúcia
Publicat: (2012)
per: Barciotte, Maria Lúcia
Publicat: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2020)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2020)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2016)
per: Brasil
Publicat: (2016)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2000)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2000)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
per: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicat: (2019)
per: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicat: (2019)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
per: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publicat: (2020)
per: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publicat: (2020)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
per: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicat: (2016)
per: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicat: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2017)
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2017)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
per: Bender, Loraine
Publicat: (2014)
per: Bender, Loraine
Publicat: (2014)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
per: Cerqueira, Walter Rocha de
Publicat: (2007)
per: Cerqueira, Walter Rocha de
Publicat: (2007)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
per: Lago, Laone
Publicat: (2017)
per: Lago, Laone
Publicat: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
per: Lago, Laone
Publicat: (2017)
per: Lago, Laone
Publicat: (2017)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2021)
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2021)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
per: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicat: (2014)
per: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicat: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2019)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2019)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2020)