Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 106 (mar./abr. 2018), p. 311-329 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42950 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
de réir: Silva, Edilson Rosendo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Edilson Rosendo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
de réir: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Gestão de resíduos sólidos
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
de réir: Lima, Cyntia Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lima, Cyntia Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
de réir: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
de réir: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
de réir: Barciotte, Maria Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barciotte, Maria Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
de réir: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
de réir: Bezerra, Ana Keuly Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bezerra, Ana Keuly Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
de réir: Garcia, Editinete André da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Garcia, Editinete André da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
de réir: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
de réir: Bender, Loraine
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bender, Loraine
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
de réir: Cerqueira, Walter Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cerqueira, Walter Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Borges, Maria Cecília Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Maria Cecília Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
de réir: Lago, Laone
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lago, Laone
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
de réir: Lago, Laone
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lago, Laone
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
de réir: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)