Interpretação de princípios de direito ambiental para o entendimento das políticas públicas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 1123-1145 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5474 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2022)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2022)
Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
af: Spadotto, Anselmo José
Udgivet: (2020)
af: Spadotto, Anselmo José
Udgivet: (2020)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
af: Spadotto, Anselmo José
Udgivet: (2016)
af: Spadotto, Anselmo José
Udgivet: (2016)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
af: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Udgivet: (2022)
af: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Udgivet: (2022)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2016)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2016)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
af: Remédio Júnior, José Ângelo
Udgivet: (2012)
af: Remédio Júnior, José Ângelo
Udgivet: (2012)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
af: Corrêa, Sergionei
Udgivet: (2014)
af: Corrêa, Sergionei
Udgivet: (2014)
Cidades e comunidades sustentáveis como objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas : as políticas públicas brasileiras para sua efetivação
af: Belle, Adriano Vottri
Udgivet: (2019)
af: Belle, Adriano Vottri
Udgivet: (2019)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
af: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Udgivet: (2012)
af: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Udgivet: (2012)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
af: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Udgivet: (2021)
af: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Udgivet: (2021)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
af: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Udgivet: (2021)
af: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Udgivet: (2021)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
af: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Udgivet: (2018)
af: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Udgivet: (2018)
Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
af: Veronese, Thábata Biazzuz
Udgivet: (2011)
af: Veronese, Thábata Biazzuz
Udgivet: (2011)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
af: Motta, Fabrício
Udgivet: (2019)
af: Motta, Fabrício
Udgivet: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
af: Santos, Ruth
Udgivet: (2016)
af: Santos, Ruth
Udgivet: (2016)
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
af: Santos, André Leonardo Copetti
Udgivet: (2021)
af: Santos, André Leonardo Copetti
Udgivet: (2021)
A interpretação no direito agrário
af: Mattia, Fabio Maria de
Udgivet: (1995)
af: Mattia, Fabio Maria de
Udgivet: (1995)
Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos
af: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
Udgivet: (2012)
af: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
Udgivet: (2012)
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
af: Kaplan, Leonardo
Udgivet: (2018)
af: Kaplan, Leonardo
Udgivet: (2018)
Trabalho e políticas públicas na Amazônia
af: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Udgivet: (2022)
af: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Udgivet: (2022)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
af: Bauzá Martorell, Felio José
Udgivet: (2020)
af: Bauzá Martorell, Felio José
Udgivet: (2020)
Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
af: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Udgivet: (2015)
af: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Udgivet: (2015)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
af: Baki, Amália Pasetto
Udgivet: (2015)
af: Baki, Amália Pasetto
Udgivet: (2015)
Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas
af: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
Udgivet: (2020)
af: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
Udgivet: (2020)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
af: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Udgivet: (2006)
af: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Udgivet: (2006)
Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
af: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Udgivet: (2021)
af: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Udgivet: (2021)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
af: Miranda, Carlos
Udgivet: (2008)
af: Miranda, Carlos
Udgivet: (2008)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
af: Niebuhr, Joel de Menezes
Udgivet: (2013)
af: Niebuhr, Joel de Menezes
Udgivet: (2013)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2021)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2021)
Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental
af: Souza, Cássio Bruno Castro
Udgivet: (2021)
af: Souza, Cássio Bruno Castro
Udgivet: (2021)
Pesquisa em educação ambiental e políticas públicas : desafios políticos e epistemológicos
af: Santana, Luiz Carlos
Udgivet: (2016)
af: Santana, Luiz Carlos
Udgivet: (2016)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
af: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Udgivet: (2024)
af: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Udgivet: (2024)
Articulação global-local das políticas públicas de educação ambiental na transposição para o desenvolvimento sustentável: desafios e proposições com foco no município de Fortaleza
af: Araujo, Fernanda Castelo Branco
Udgivet: (2014)
af: Araujo, Fernanda Castelo Branco
Udgivet: (2014)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2012)
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2012)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
af: Godoy, André Vanoni de
Udgivet: (2014)
af: Godoy, André Vanoni de
Udgivet: (2014)
Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
af: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Udgivet: (2015)
af: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Udgivet: (2015)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
af: Tier, Cristiane Pretto
Udgivet: (2022)
af: Tier, Cristiane Pretto
Udgivet: (2022)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
af: Pardo, David Wilson de Abreu
Udgivet: (2013)
af: Pardo, David Wilson de Abreu
Udgivet: (2013)
Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
af: Arruda, Danilo Barbosa de
Udgivet: (2013)
af: Arruda, Danilo Barbosa de
Udgivet: (2013)