Ata uhi

Interpretação de princípios de direito ambiental para o entendimento das políticas públicas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Spadotto, Anselmo José
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 1123-1145
Ano:	2013
Assuntos:	Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5474
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
mā: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
I whakaputaina: (2022)

Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
mā: Spadotto, Anselmo José
I whakaputaina: (2020)

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
mā: Spadotto, Anselmo José
I whakaputaina: (2016)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2016)

Cidades e comunidades sustentáveis como objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas : as políticas públicas brasileiras para sua efetivação
mā: Belle, Adriano Vottri
I whakaputaina: (2019)

A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
mā: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
I whakaputaina: (2012)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
mā: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
mā: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
mā: Corrêa, Sergionei
I whakaputaina: (2014)

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
mā: Remédio Júnior, José Ângelo
I whakaputaina: (2012)

A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
mā: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
I whakaputaina: (2018)

Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
mā: Santos, André Leonardo Copetti
I whakaputaina: (2021)

Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos
mā: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade econômica e políticas públicas
mā: Motta, Fabrício
I whakaputaina: (2019)

Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
mā: Santos, Ruth
I whakaputaina: (2016)

Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
mā: Veronese, Thábata Biazzuz
I whakaputaina: (2011)

A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
mā: Kaplan, Leonardo
I whakaputaina: (2018)

Trabalho e políticas públicas na Amazônia
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (2022)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
mā: Baki, Amália Pasetto
I whakaputaina: (2015)

Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas
mā: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
I whakaputaina: (2020)

Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
mā: Stedile, Nilva Lúcia Rech
I whakaputaina: (2015)

Articulação de políticas públicas e atores sociais
mā: Miranda, Carlos
I whakaputaina: (2008)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
mā: Bauzá Martorell, Felio José
I whakaputaina: (2020)

Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
mā: Niebuhr, Joel de Menezes
I whakaputaina: (2013)

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2021)

A interpretação no direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1995)

Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental
mā: Souza, Cássio Bruno Castro
I whakaputaina: (2021)

Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
mā: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
I whakaputaina: (2021)

Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
mā: Braz, Sebastião Ricardo Braga
I whakaputaina: (2006)

Pesquisa em educação ambiental e políticas públicas : desafios políticos e epistemológicos
mā: Santana, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2016)

O controle judicial e as políticas públicas ambientais
mā: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)

A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2012)

Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
mā: Kist, Mônica Beppler
I whakaputaina: (2022)

Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2013)

Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
mā: Arruda, Danilo Barbosa de
I whakaputaina: (2013)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
mā: Chad, Eduardo Cezar
I whakaputaina: (2017)

Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi
mā: Prates, Ana Paula Leite
I whakaputaina: (2015)

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