Direito penal do ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Prado, Luiz Regis |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado. Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/99935626/v6/document/116998149/anchor/a-116998149 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Eitemau Tebyg
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2013)
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2020)
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Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
gan: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Cyhoeddwyd: (1998)
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
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A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
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Responsabilidade penal pela má utilização da água
gan: Sifuentes, Mônica
Cyhoeddwyd: (2001)
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Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
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A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2017)
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A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
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Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
gan: Jesus, Damásio E. de
Cyhoeddwyd: (2010)
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Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
gan: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Cyhoeddwyd: (1998)
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Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
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Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
gan: Saraiva, Renata Machado
Cyhoeddwyd: (2016)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
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Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
gan: Borges, Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
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Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
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Cyhoeddwyd: (2021)
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As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2005)
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
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Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
gan: Arruda, Ana Julia Pozzi
Cyhoeddwyd: (2024)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
gan: Souza, Pablo Moitinho de
Cyhoeddwyd: (2010)
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A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
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Cyhoeddwyd: (2019)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
gan: Santos, Marcos André Couto
Cyhoeddwyd: (2001)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
gan: Martins, Fernanda G. Galhego
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
gan: Silva, Ivan Luís Marques da
Cyhoeddwyd: (2010)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
gan: Brayner, Cristian
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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (1999)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
gan: Costa, Rafael de Oliveira
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
gan: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Cyhoeddwyd: (2004)
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A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
gan: Ramos, Samuel Ebel Braga
Cyhoeddwyd: (2022)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
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