Direito penal do ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado. Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/99935626/v6/document/116998149/anchor/a-116998149 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Lignende værker
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
af: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Udgivet: (1998)
af: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Udgivet: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2020)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
af: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Udgivet: (1998)
af: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Udgivet: (1998)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
af: Sifuentes, Mônica
Udgivet: (2001)
af: Sifuentes, Mônica
Udgivet: (2001)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
af: Fonseca, Luiz Vidal
Udgivet: (2001)
af: Fonseca, Luiz Vidal
Udgivet: (2001)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
af: Copola, Gina
Udgivet: (2005)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2005)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
af: Reis, Wanderlei José dos
Udgivet: (2014)
af: Reis, Wanderlei José dos
Udgivet: (2014)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
af: Saraiva, Renata Machado
Udgivet: (2016)
af: Saraiva, Renata Machado
Udgivet: (2016)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
af: Jesus, Damásio E. de
Udgivet: (2010)
af: Jesus, Damásio E. de
Udgivet: (2010)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2017)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
af: Santos, Emerson Martins dos
Udgivet: (2005)
af: Santos, Emerson Martins dos
Udgivet: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2015)
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2015)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
af: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Udgivet: (1998)
af: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Udgivet: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
af: Borges, Henrique
Udgivet: (2021)
af: Borges, Henrique
Udgivet: (2021)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
af: Brayner, Cristian
Udgivet: (2020)
af: Brayner, Cristian
Udgivet: (2020)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
af: Arruda, Ana Julia Pozzi
Udgivet: (2024)
af: Arruda, Ana Julia Pozzi
Udgivet: (2024)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
af: Santos, Marcos André Couto
Udgivet: (2001)
af: Santos, Marcos André Couto
Udgivet: (2001)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
af: Martins, Fernanda G. Galhego
Udgivet: (2021)
af: Martins, Fernanda G. Galhego
Udgivet: (2021)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
af: Silva, Ivan Luís Marques da
Udgivet: (2010)
af: Silva, Ivan Luís Marques da
Udgivet: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
af: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Udgivet: (2004)
af: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Udgivet: (2004)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (1999)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (1999)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2022)
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2022)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
af: García Ruiz, Ascensión
Udgivet: (2016)
af: García Ruiz, Ascensión
Udgivet: (2016)