Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Assunção, Linara Oeiras |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 225-250 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direito ambiental, tratado. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Educação ambiental, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Movimento social, brasil. Organização não governamental, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-perspectivas-sobre-o-direito-a-participacao-popular-na-protecao-do-meio-ambiente.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2004)
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Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
nork: Andrighetto, Aline
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
nork: Palomares, Débora Salatino
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
nork: Jaques, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
nork: Bezerr, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
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Transparência, processualidade e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)
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A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
nork: Caubet, Christian Guy
Argitaratua: (1996)
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
Argitaratua: (2024)
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)
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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
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A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
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Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2016)
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
nork: Vieira, Giselle Ferreira
Argitaratua: (2008)
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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2005)
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
nork: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Argitaratua: (2020)
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Participação popular no controle ambiental
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
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Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
nork: Souza, Renata
Argitaratua: (2019)
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O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
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Bioética, direito e solidariedade
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
Argitaratua: (2012)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)
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A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
nork: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Argitaratua: (2019)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2015)
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
nork: Kelly Cristina Costa
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Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
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