Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Assunção, Linara Oeiras |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 225-250 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direito ambiental, tratado. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Educação ambiental, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Movimento social, brasil. Organização não governamental, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Linkit: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-perspectivas-sobre-o-direito-a-participacao-popular-na-protecao-do-meio-ambiente.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2016)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2015)
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Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Tekijä: Faria, Vanessa Dolce de
Julkaistu: (2017)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Tekijä: Herani, Renato Gugliano
Julkaistu: (2014)
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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2004)
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Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Tekijä: Andrighetto, Aline
Julkaistu: (2011)
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Tekijä: Palomares, Débora Salatino
Julkaistu: (2018)
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Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Tekijä: Jaques, Marcelo Dias
Julkaistu: (2014)
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Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Tekijä: Bezerr, Ana Keuly Luz
Julkaistu: (2021)
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As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Tekijä: Ferreira, Adriano Fernandes
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2017)
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Transparência, processualidade e meio ambiente
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2015)
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A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
Tekijä: Caubet, Christian Guy
Julkaistu: (1996)
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Tekijä: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Julkaistu: (2013)
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Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2014)
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
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Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
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Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
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Bioética, direito e solidariedade
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
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A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
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Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
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