Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Assunção, Linara Oeiras |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 225-250 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direito ambiental, tratado. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Educação ambiental, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Movimento social, brasil. Organização não governamental, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-perspectivas-sobre-o-direito-a-participacao-popular-na-protecao-do-meio-ambiente.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
de réir: Andrighetto, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Andrighetto, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
de réir: Palomares, Débora Salatino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Palomares, Débora Salatino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
de réir: Jaques, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Jaques, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
de réir: Bezerr, Ana Keuly Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bezerr, Ana Keuly Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
de réir: Caubet, Christian Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Caubet, Christian Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
de réir: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
de réir: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
de réir: Vieira, Giselle Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Participação popular no controle ambiental
de réir: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
de réir: Souza, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Bioética, direito e solidariedade
de réir: Vieira, Tereza Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
de réir: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
de réir: Kelly Cristina Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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