Нүүр зураг

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Assunção, Linara Oeiras
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 225-250
Ano:	2015
Assuntos:	Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direito ambiental, tratado. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Educação ambiental, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Movimento social, brasil. Organização não governamental, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil.
Онлайн хандалт:	https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-perspectivas-sobre-o-direito-a-participacao-popular-na-protecao-do-meio-ambiente.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
-н: Faria, Vanessa Dolce de
Хэвлэсэн: (2017)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2004)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
-н: Andrighetto, Aline
Хэвлэсэн: (2011)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
-н: Palomares, Débora Salatino
Хэвлэсэн: (2018)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
-н: Jaques, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2014)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
-н: Bezerr, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2021)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)

Transparência, processualidade e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)

A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
-н: Caubet, Christian Guy
Хэвлэсэн: (1996)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2014)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
-н: Ribeiro, Maria de Fátima
Хэвлэсэн: (2024)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2015)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
-н: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Хэвлэсэн: (2021)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
-н: Milanez, Bruno
Хэвлэсэн: (2016)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2016)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
-н: Vieira, Giselle Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2016)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2018)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2005)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
-н: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Хэвлэсэн: (2020)

Participação popular no controle ambiental
-н: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Хэвлэсэн: (1989)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
-н: Souza, Renata
Хэвлэсэн: (2019)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
-н: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Хэвлэсэн: (2011)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)

Bioética, direito e solidariedade
-н: Vieira, Tereza Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)

A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
-н: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Хэвлэсэн: (2019)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
-н: Kelly Cristina Costa
Хэвлэсэн: (2017)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)

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