Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 225-250 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direito ambiental, tratado. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Educação ambiental, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Movimento social, brasil. Organização não governamental, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Online toegang: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-perspectivas-sobre-o-direito-a-participacao-popular-na-protecao-do-meio-ambiente.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
door: Faria, Vanessa Dolce de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Faria, Vanessa Dolce de
Gepubliceerd in: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2004)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2004)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2011)
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2011)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
door: Palomares, Débora Salatino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Palomares, Débora Salatino
Gepubliceerd in: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
door: Jaques, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2014)
door: Jaques, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
door: Ferreira, Adriano Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ferreira, Adriano Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2015)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
door: Caubet, Christian Guy
Gepubliceerd in: (1996)
door: Caubet, Christian Guy
Gepubliceerd in: (1996)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
door: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Gepubliceerd in: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2014)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
door: Ribeiro, Maria de Fátima
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ribeiro, Maria de Fátima
Gepubliceerd in: (2024)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
door: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Gepubliceerd in: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
door: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Gepubliceerd in: (2021)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2017)
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
door: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Gepubliceerd in: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
door: Colombo, Silvana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Colombo, Silvana
Gepubliceerd in: (2016)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
door: Vieira, Giselle Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Vieira, Giselle Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
door: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Gepubliceerd in: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2005)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
door: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Gepubliceerd in: (2020)
Participação popular no controle ambiental
door: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gepubliceerd in: (1989)
door: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gepubliceerd in: (1989)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
door: Souza, Renata
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Renata
Gepubliceerd in: (2019)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
door: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
Bioética, direito e solidariedade
door: Vieira, Tereza Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
door: Vieira, Tereza Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
door: Dias, Eliotério Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dias, Eliotério Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
door: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Gepubliceerd in: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
door: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Gepubliceerd in: (2015)
door: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Gepubliceerd in: (2015)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
door: Kelly Cristina Costa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Kelly Cristina Costa
Gepubliceerd in: (2017)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)