Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 225-250 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direito ambiental, tratado. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Educação ambiental, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Movimento social, brasil. Organização não governamental, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Dostęp online: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-perspectivas-sobre-o-direito-a-participacao-popular-na-protecao-do-meio-ambiente.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2016)
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2015)
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2015)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
od: Faria, Vanessa Dolce de
Wydane: (2017)
od: Faria, Vanessa Dolce de
Wydane: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Wydane: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Wydane: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
od: Milaré, Édis
Wydane: (2004)
od: Milaré, Édis
Wydane: (2004)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
od: Andrighetto, Aline
Wydane: (2011)
od: Andrighetto, Aline
Wydane: (2011)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
od: Palomares, Débora Salatino
Wydane: (2018)
od: Palomares, Débora Salatino
Wydane: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
od: Jaques, Marcelo Dias
Wydane: (2014)
od: Jaques, Marcelo Dias
Wydane: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
od: Bezerr, Ana Keuly Luz
Wydane: (2021)
od: Bezerr, Ana Keuly Luz
Wydane: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Wydane: (2021)
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Wydane: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2017)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2015)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2015)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
od: Caubet, Christian Guy
Wydane: (1996)
od: Caubet, Christian Guy
Wydane: (1996)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Wydane: (2013)
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Wydane: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2014)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2014)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
od: Ribeiro, Maria de Fátima
Wydane: (2024)
od: Ribeiro, Maria de Fátima
Wydane: (2024)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
od: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Wydane: (2015)
od: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Wydane: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2014)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
od: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Wydane: (2021)
od: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Wydane: (2021)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Wydane: (2017)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Wydane: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
od: Mattei, Julia
Wydane: (2019)
od: Mattei, Julia
Wydane: (2019)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
od: Milanez, Bruno
Wydane: (2016)
od: Milanez, Bruno
Wydane: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Wydane: (2021)
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Wydane: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
od: Colombo, Silvana
Wydane: (2016)
od: Colombo, Silvana
Wydane: (2016)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
od: Vieira, Giselle Ferreira
Wydane: (2008)
od: Vieira, Giselle Ferreira
Wydane: (2008)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Wydane: (2016)
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Wydane: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
od: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Wydane: (2018)
od: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Wydane: (2018)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2005)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2005)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
od: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Wydane: (2020)
od: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Wydane: (2020)
Participação popular no controle ambiental
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Wydane: (1989)
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Wydane: (1989)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
od: Souza, Renata
Wydane: (2019)
od: Souza, Renata
Wydane: (2019)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Wydane: (2011)
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Wydane: (2011)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Wydane: (2014)
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Wydane: (2014)
Bioética, direito e solidariedade
od: Vieira, Tereza Rodrigues
Wydane: (2012)
od: Vieira, Tereza Rodrigues
Wydane: (2012)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
od: Dias, Eliotério Fachin
Wydane: (2021)
od: Dias, Eliotério Fachin
Wydane: (2021)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
od: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Wydane: (2019)
od: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Wydane: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2017)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
od: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Wydane: (2015)
od: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Wydane: (2015)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
od: Kelly Cristina Costa
Wydane: (2017)
od: Kelly Cristina Costa
Wydane: (2017)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Wydane: (2012)
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Wydane: (2012)