Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Assunção, Linara Oeiras |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 225-250 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direito ambiental, tratado. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Educação ambiental, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Movimento social, brasil. Organização não governamental, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Liŋkkat: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-perspectivas-sobre-o-direito-a-participacao-popular-na-protecao-do-meio-ambiente.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Dahkki: Faria, Vanessa Dolce de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Faria, Vanessa Dolce de
Almmustuhtton: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2004)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Dahkki: Andrighetto, Aline
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Andrighetto, Aline
Almmustuhtton: (2011)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Dahkki: Palomares, Débora Salatino
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Palomares, Débora Salatino
Almmustuhtton: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Dahkki: Jaques, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Jaques, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Dahkki: Bezerr, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bezerr, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
Dahkki: Caubet, Christian Guy
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Caubet, Christian Guy
Almmustuhtton: (1996)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2014)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2024)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Dahkki: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Almmustuhtton: (2021)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Mattei, Julia
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Dahkki: Milanez, Bruno
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Dahkki: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Almmustuhtton: (2020)
Participação popular no controle ambiental
Dahkki: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Almmustuhtton: (1989)
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Almmustuhtton: (1989)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Dahkki: Souza, Renata
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Dahkki: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Bioética, direito e solidariedade
Dahkki: Vieira, Tereza Rodrigues
Almmustuhtton: (2012)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)
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A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Dahkki: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Almmustuhtton: (2019)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Dahkki: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Dahkki: Kelly Cristina Costa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Kelly Cristina Costa
Almmustuhtton: (2017)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Dahkki: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Geahča maid
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Almmustuhtton: (2004)