Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Assunção, Linara Oeiras |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 225-250 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direito ambiental, tratado. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Educação ambiental, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Movimento social, brasil. Organização não governamental, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-perspectivas-sobre-o-direito-a-participacao-popular-na-protecao-do-meio-ambiente.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2015)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
за авторством: Faria, Vanessa Dolce de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Faria, Vanessa Dolce de
Опубліковано: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
за авторством: Herani, Renato Gugliano
Опубліковано: (2014)
за авторством: Herani, Renato Gugliano
Опубліковано: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2004)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2004)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
за авторством: Andrighetto, Aline
Опубліковано: (2011)
за авторством: Andrighetto, Aline
Опубліковано: (2011)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
за авторством: Palomares, Débora Salatino
Опубліковано: (2018)
за авторством: Palomares, Débora Salatino
Опубліковано: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
за авторством: Jaques, Marcelo Dias
Опубліковано: (2014)
за авторством: Jaques, Marcelo Dias
Опубліковано: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
за авторством: Bezerr, Ana Keuly Luz
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bezerr, Ana Keuly Luz
Опубліковано: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2015)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
за авторством: Caubet, Christian Guy
Опубліковано: (1996)
за авторством: Caubet, Christian Guy
Опубліковано: (1996)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
за авторством: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Опубліковано: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2014)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
за авторством: Ribeiro, Maria de Fátima
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ribeiro, Maria de Fátima
Опубліковано: (2024)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
за авторством: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Опубліковано: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
за авторством: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Опубліковано: (2021)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2017)
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
за авторством: Mattei, Julia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Mattei, Julia
Опубліковано: (2019)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
за авторством: Milanez, Bruno
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milanez, Bruno
Опубліковано: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
за авторством: Colombo, Silvana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Colombo, Silvana
Опубліковано: (2016)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
за авторством: Vieira, Giselle Ferreira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Vieira, Giselle Ferreira
Опубліковано: (2008)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
за авторством: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубліковано: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
за авторством: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубліковано: (2018)
за авторством: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубліковано: (2018)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2005)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2005)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
за авторством: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Опубліковано: (2020)
Participação popular no controle ambiental
за авторством: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Опубліковано: (1989)
за авторством: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Опубліковано: (1989)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
за авторством: Souza, Renata
Опубліковано: (2019)
за авторством: Souza, Renata
Опубліковано: (2019)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2011)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
за авторством: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубліковано: (2014)
Bioética, direito e solidariedade
за авторством: Vieira, Tereza Rodrigues
Опубліковано: (2012)
за авторством: Vieira, Tereza Rodrigues
Опубліковано: (2012)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
за авторством: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Опубліковано: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
за авторством: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубліковано: (2015)
за авторством: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубліковано: (2015)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
за авторством: Kelly Cristina Costa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Kelly Cristina Costa
Опубліковано: (2017)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
за авторством: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Опубліковано: (2012)
Схожі ресурси
-
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2015) -
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
за авторством: Faria, Vanessa Dolce de
Опубліковано: (2017) -
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
за авторством: Herani, Renato Gugliano
Опубліковано: (2014) -
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2004)