A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 133 (set./out. 2022), p. 41-62 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biocentrismo, brasil. Direito animal, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
מאת: Brum, Lucas Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Brum, Lucas Oliveira
יצא לאור: (2020)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2020)
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2020)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
מאת: Vilas Boas, Émilien
יצא לאור: (2022)
מאת: Vilas Boas, Émilien
יצא לאור: (2022)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
מאת: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
יצא לאור: (2018)
מאת: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
יצא לאור: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
מאת: Silva, Camilo Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Camilo Henrique
יצא לאור: (2018)
Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
מאת: Cunha, Piaza Merighi da
יצא לאור: (2025)
מאת: Cunha, Piaza Merighi da
יצא לאור: (2025)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
מאת: Santiago, Mariana Ribeiro
יצא לאור: (2021)
מאת: Santiago, Mariana Ribeiro
יצא לאור: (2021)
Os animais e o direito : novos paradigmas
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
מאת: Silva, Ingrid Cristina Soares
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Ingrid Cristina Soares
יצא לאור: (2020)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2022)
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2022)
Animais como pessoas e "dignidade animal"
מאת: Lacerda, Bruno Amaro
יצא לאור: (2013)
מאת: Lacerda, Bruno Amaro
יצא לאור: (2013)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
מאת: Rübenich, Welton
יצא לאור: (2023)
מאת: Rübenich, Welton
יצא לאור: (2023)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
מאת: Vaz, Andréa Arruda
יצא לאור: (2020)
מאת: Vaz, Andréa Arruda
יצא לאור: (2020)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
מאת: Arruda, Katiana Barbosa de
יצא לאור: (2018)
מאת: Arruda, Katiana Barbosa de
יצא לאור: (2018)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2007)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2007)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
מאת: Favre, David S
יצא לאור: (2011)
מאת: Favre, David S
יצא לאור: (2011)
Dignidade humana e dignidade animal
מאת: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
יצא לאור: (2012)
מאת: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
יצא לאור: (2012)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
מאת: Lacerda, Bruno Amaro
יצא לאור: (2013)
מאת: Lacerda, Bruno Amaro
יצא לאור: (2013)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
מאת: Luz, Denise
יצא לאור: (2011)
מאת: Luz, Denise
יצא לאור: (2011)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
Educação ambiental e animais não humanos : linguagens e valores atribuídos por professoras do ensino fundamental
מאת: Santos, Janaina Roberta dos
יצא לאור: (2012)
מאת: Santos, Janaina Roberta dos
יצא לאור: (2012)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado
מאת: Grant, Carolina
יצא לאור: (2011)
מאת: Grant, Carolina
יצא לאור: (2011)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2007)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2007)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
מאת: Vasconcelos, Joyce da Costa
יצא לאור: (2019)
מאת: Vasconcelos, Joyce da Costa
יצא לאור: (2019)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
מאת: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
יצא לאור: (2016)
מאת: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
יצא לאור: (2016)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2020)
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2020)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2018)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2018)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)