A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Cunha, Piaza Merighi da |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 133 (set./out. 2022), p. 41-62 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biocentrismo, brasil. Direito animal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
: Brum, Lucas Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Brum, Lucas Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2020)
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2020)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
: Vilas Boas, Émilien
Հրապարակվել է: (2022)
: Vilas Boas, Émilien
Հրապարակվել է: (2022)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Հրապարակվել է: (2018)
: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Հրապարակվել է: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
: Cunha, Piaza Merighi da
Հրապարակվել է: (2025)
: Cunha, Piaza Merighi da
Հրապարակվել է: (2025)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
: Santiago, Mariana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2021)
: Santiago, Mariana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2021)
Os animais e o direito : novos paradigmas
: Cardoso, Haydée Fernanda
Հրապարակվել է: (2007)
: Cardoso, Haydée Fernanda
Հրապարակվել է: (2007)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2022)
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2022)
Animais como pessoas e "dignidade animal"
: Lacerda, Bruno Amaro
Հրապարակվել է: (2013)
: Lacerda, Bruno Amaro
Հրապարակվել է: (2013)
A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
: Silva, Ingrid Cristina Soares
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Ingrid Cristina Soares
Հրապարակվել է: (2020)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
: Klevenhusen, Renata Braga
Հրապարակվել է: (2014)
: Klevenhusen, Renata Braga
Հրապարակվել է: (2014)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
: Rübenich, Welton
Հրապարակվել է: (2023)
: Rübenich, Welton
Հրապարակվել է: (2023)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2021)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2021)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
: Arruda, Katiana Barbosa de
Հրապարակվել է: (2018)
: Arruda, Katiana Barbosa de
Հրապարակվել է: (2018)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Հրապարակվել է: (2018)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
: Vaz, Andréa Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
: Vaz, Andréa Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
: Gardner, Robert
Հրապարակվել է: (2014)
: Gardner, Robert
Հրապարակվել է: (2014)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2007)
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2007)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2020)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2020)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
: Favre, David S
Հրապարակվել է: (2011)
: Favre, David S
Հրապարակվել է: (2011)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
: Lacerda, Bruno Amaro
Հրապարակվել է: (2013)
: Lacerda, Bruno Amaro
Հրապարակվել է: (2013)
Dignidade humana e dignidade animal
: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
: Luz, Denise
Հրապարակվել է: (2011)
: Luz, Denise
Հրապարակվել է: (2011)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2020)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Հրապարակվել է: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
Educação ambiental e animais não humanos : linguagens e valores atribuídos por professoras do ensino fundamental
: Santos, Janaina Roberta dos
Հրապարակվել է: (2012)
: Santos, Janaina Roberta dos
Հրապարակվել է: (2012)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2007)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2007)
Fazer jus aos direitos dos animais
: Lamy, Jérôme
Հրապարակվել է: (2018)
: Lamy, Jérôme
Հրապարակվել է: (2018)
Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado
: Grant, Carolina
Հրապարակվել է: (2011)
: Grant, Carolina
Հրապարակվել է: (2011)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2020)
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Հրապարակվել է: (2016)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
: Vasconcelos, Joyce da Costa
Հրապարակվել է: (2019)
: Vasconcelos, Joyce da Costa
Հրապարակվել է: (2019)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
: Santos, Raphael de Souza Almeida
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Raphael de Souza Almeida
Հրապարակվել է: (2022)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2018)
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2018)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
Direitos e proteção jurídica dos animais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2018)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2018)
Նմանատիպ նյութեր
-
A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2020) -
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
: Brum, Lucas Oliveira
Հրապարակվել է: (2020) -
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2020) -
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
: Vilas Boas, Émilien
Հրապարակվել է: (2022) -
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Հրապարակվել է: (2018)