A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
Na minha lista:
| Autor principal: | Cunha, Piaza Merighi da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 133 (set./out. 2022), p. 41-62 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biocentrismo, brasil. Direito animal, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registos relacionados
A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2020)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2020)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
Por: Brum, Lucas Oliveira
Publicado em: (2020)
Por: Brum, Lucas Oliveira
Publicado em: (2020)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
Por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2020)
Por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2020)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Por: Vilas Boas, Émilien
Publicado em: (2022)
Por: Vilas Boas, Émilien
Publicado em: (2022)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Por: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicado em: (2018)
Por: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicado em: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Por: Silva, Camilo Henrique
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Camilo Henrique
Publicado em: (2018)
Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
Por: Cunha, Piaza Merighi da
Publicado em: (2025)
Por: Cunha, Piaza Merighi da
Publicado em: (2025)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
Por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado em: (2021)
Por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado em: (2021)
Os animais e o direito : novos paradigmas
Por: Cardoso, Haydée Fernanda
Publicado em: (2007)
Por: Cardoso, Haydée Fernanda
Publicado em: (2007)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
Por: Pancheri, Ivanira
Publicado em: (2022)
Por: Pancheri, Ivanira
Publicado em: (2022)
Animais como pessoas e "dignidade animal"
Por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado em: (2013)
Por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado em: (2013)
A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
Por: Silva, Ingrid Cristina Soares
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Ingrid Cristina Soares
Publicado em: (2020)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Por: Klevenhusen, Renata Braga
Publicado em: (2014)
Por: Klevenhusen, Renata Braga
Publicado em: (2014)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
Por: Rübenich, Welton
Publicado em: (2023)
Por: Rübenich, Welton
Publicado em: (2023)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2021)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2021)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
Por: Arruda, Katiana Barbosa de
Publicado em: (2018)
Por: Arruda, Katiana Barbosa de
Publicado em: (2018)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2018)
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2018)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
Por: Vaz, Andréa Arruda
Publicado em: (2020)
Por: Vaz, Andréa Arruda
Publicado em: (2020)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
Por: Gardner, Robert
Publicado em: (2014)
Por: Gardner, Robert
Publicado em: (2014)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2007)
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2007)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2020)
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2020)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
Por: Favre, David S
Publicado em: (2011)
Por: Favre, David S
Publicado em: (2011)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
Por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado em: (2013)
Por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado em: (2013)
Dignidade humana e dignidade animal
Por: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicado em: (2012)
Por: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicado em: (2012)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
Por: Luz, Denise
Publicado em: (2011)
Por: Luz, Denise
Publicado em: (2011)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
Por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2020)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado em: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Por: Nascimento, Larissa
Publicado em: (2017)
Por: Nascimento, Larissa
Publicado em: (2017)
Educação ambiental e animais não humanos : linguagens e valores atribuídos por professoras do ensino fundamental
Por: Santos, Janaina Roberta dos
Publicado em: (2012)
Por: Santos, Janaina Roberta dos
Publicado em: (2012)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2007)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2007)
Fazer jus aos direitos dos animais
Por: Lamy, Jérôme
Publicado em: (2018)
Por: Lamy, Jérôme
Publicado em: (2018)
Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado
Por: Grant, Carolina
Publicado em: (2011)
Por: Grant, Carolina
Publicado em: (2011)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Por: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicado em: (2020)
Por: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicado em: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado em: (2016)
Por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado em: (2016)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
Por: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicado em: (2019)
Por: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicado em: (2019)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Por: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicado em: (2022)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2018)
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2018)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Por: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicado em: (2022)
Por: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicado em: (2022)
Direitos e proteção jurídica dos animais
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2018)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2018)
Registos relacionados
-
A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2020) -
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
Por: Brum, Lucas Oliveira
Publicado em: (2020) -
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
Por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2020) -
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Por: Vilas Boas, Émilien
Publicado em: (2022) -
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Por: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicado em: (2018)