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Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rodrigues, Roberto Elias
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 3 (mar. 2015), p. 273-286
Ano:	2014
Assuntos:	Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil.
On-line přístup:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/116/108
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Autor: Sandri, Gabriel de Araujo
Vydáno: (2015)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2021)

O mundo ferve
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)

O peso do aquecimento global
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)

O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
Autor: Naves, Marcelo Tanos
Vydáno: (2018)

Mercado de carbono
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Autor: Biato, Márcia Fortuna
Vydáno: (2004)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Autor: Vital, Marcos H. F
Vydáno: (2018)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
Autor: Moreira, Eliane
Vydáno: (2013)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Autor: Araújo, Renata Oliveira
Vydáno: (2012)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
Autor: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Vydáno: (2018)

Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Autor: Mota, Maybi Rodrigues
Vydáno: (2011)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Autor: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Vydáno: (2009)

Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
Autor: Gabeira, Fernando
Vydáno: (2005)

Adicionalidade em projetos de MDL
Autor: Dainezi, Adriana Fernandes
Vydáno: (2011)

A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Autor: Toledo, Karina Caldeira
Vydáno: (2021)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2017)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
Autor: Trennepohl, Natascha
Vydáno: (2025)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
Autor: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Vydáno: (2021)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Autor: Galdino, Valéria Silva
Vydáno: (2008)

Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Autor: Cavalcante, Denise Lucena
Vydáno: (2024)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
Autor: Angelim, Rodrigo Pereira
Vydáno: (2006)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Autor: Rammê, Rogério Santos
Vydáno: (2012)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2014)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2019)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2016)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2017)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2018)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Autor: França, Flaviano Gomes de
Vydáno: (2017)

Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
Autor: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Vydáno: (2008)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2018)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Autor: Toledo, Karina Caldeira
Vydáno: (2019)

Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
Autor: Bernardo, Vinicius Lameira
Vydáno: (2017)

Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
Autor: Menezes, Leila Soraya
Vydáno: (2016)

Aquecimento profundo
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2021)

A permanência no Acordo de Paris
Autor: Feldmann, Rafael Fernando
Vydáno: (2019)

Para a crítica do desenvolvimento sustentável
Autor: Torres, Clerijane Nascimento
Vydáno: (2017)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
Autor: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Vydáno: (2007)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Autor: Pimentel, Cácia
Vydáno: (2022)

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