Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 3 (mar. 2015), p. 273-286 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil. |
| Online adgang: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/116/108 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Lignende værker
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
af: Sandri, Gabriel de Araujo
Udgivet: (2015)
af: Sandri, Gabriel de Araujo
Udgivet: (2015)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2021)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2021)
O mundo ferve
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2023)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2023)
O peso do aquecimento global
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2022)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2022)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
af: Naves, Marcelo Tanos
Udgivet: (2018)
af: Naves, Marcelo Tanos
Udgivet: (2018)
Mercado de carbono
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
af: Biato, Márcia Fortuna
Udgivet: (2004)
af: Biato, Márcia Fortuna
Udgivet: (2004)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
af: Vital, Marcos H. F
Udgivet: (2018)
af: Vital, Marcos H. F
Udgivet: (2018)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
af: Moreira, Eliane
Udgivet: (2013)
af: Moreira, Eliane
Udgivet: (2013)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
af: Araújo, Renata Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Araújo, Renata Oliveira
Udgivet: (2012)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
af: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Udgivet: (2018)
af: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Udgivet: (2018)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
af: Mota, Maybi Rodrigues
Udgivet: (2011)
af: Mota, Maybi Rodrigues
Udgivet: (2011)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
af: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Udgivet: (2009)
af: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Udgivet: (2009)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
af: Gabeira, Fernando
Udgivet: (2005)
af: Gabeira, Fernando
Udgivet: (2005)
Adicionalidade em projetos de MDL
af: Dainezi, Adriana Fernandes
Udgivet: (2011)
af: Dainezi, Adriana Fernandes
Udgivet: (2011)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2021)
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2021)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
af: Rei, Fernando
Udgivet: (2017)
af: Rei, Fernando
Udgivet: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2025)
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2025)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
af: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Udgivet: (2021)
af: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Udgivet: (2021)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
af: Galdino, Valéria Silva
Udgivet: (2008)
af: Galdino, Valéria Silva
Udgivet: (2008)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2024)
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2024)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
af: Angelim, Rodrigo Pereira
Udgivet: (2006)
af: Angelim, Rodrigo Pereira
Udgivet: (2006)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
af: Rammê, Rogério Santos
Udgivet: (2012)
af: Rammê, Rogério Santos
Udgivet: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2014)
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2014)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2019)
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2019)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2016)
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2016)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
af: Zamith, Sônia Maria Agra
Udgivet: (2017)
af: Zamith, Sônia Maria Agra
Udgivet: (2017)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2018)
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
af: França, Flaviano Gomes de
Udgivet: (2017)
af: França, Flaviano Gomes de
Udgivet: (2017)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
af: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Udgivet: (2008)
af: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Udgivet: (2008)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2018)
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2018)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2019)
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2019)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
af: Bernardo, Vinicius Lameira
Udgivet: (2017)
af: Bernardo, Vinicius Lameira
Udgivet: (2017)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
af: Menezes, Leila Soraya
Udgivet: (2016)
af: Menezes, Leila Soraya
Udgivet: (2016)
Aquecimento profundo
af: Zorzetto, Ricardo
Udgivet: (2021)
af: Zorzetto, Ricardo
Udgivet: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
af: Feldmann, Rafael Fernando
Udgivet: (2019)
af: Feldmann, Rafael Fernando
Udgivet: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
af: Torres, Clerijane Nascimento
Udgivet: (2017)
af: Torres, Clerijane Nascimento
Udgivet: (2017)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
af: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Udgivet: (2007)
af: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Udgivet: (2007)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
af: Pimentel, Cácia
Udgivet: (2022)
af: Pimentel, Cácia
Udgivet: (2022)