Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | Rodrigues, Roberto Elias |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 3 (mar. 2015), p. 273-286 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/116/108 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
nork: Sandri, Gabriel de Araujo
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2021)
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O mundo ferve
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)
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O peso do aquecimento global
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
nork: Naves, Marcelo Tanos
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Mercado de carbono
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
nork: Biato, Márcia Fortuna
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
nork: Moreira, Eliane
Argitaratua: (2013)
nork: Moreira, Eliane
Argitaratua: (2013)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
nork: Araújo, Renata Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Araújo, Renata Oliveira
Argitaratua: (2012)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
nork: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
nork: Mota, Maybi Rodrigues
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
nork: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
nork: Gabeira, Fernando
Argitaratua: (2005)
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Adicionalidade em projetos de MDL
nork: Dainezi, Adriana Fernandes
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2021)
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Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)
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REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
nork: Trennepohl, Natascha
Argitaratua: (2025)
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Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
nork: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Argitaratua: (2021)
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Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008)
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
nork: Cavalcante, Denise Lucena
Argitaratua: (2024)
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Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
nork: Angelim, Rodrigo Pereira
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A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
nork: Rammê, Rogério Santos
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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2019)
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A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2016)
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Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
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Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
Argitaratua: (2017)
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A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2018)
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O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
nork: França, Flaviano Gomes de
Argitaratua: (2017)
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Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
nork: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Argitaratua: (2008)
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
nork: Folloni, André Parmo
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
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Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
nork: Bernardo, Vinicius Lameira
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Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
nork: Menezes, Leila Soraya
Argitaratua: (2016)
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Aquecimento profundo
nork: Zorzetto, Ricardo
Argitaratua: (2021)
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A permanência no Acordo de Paris
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Para a crítica do desenvolvimento sustentável
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Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
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Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
nork: Pimentel, Cácia
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