Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 3 (mar. 2015), p. 273-286 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/116/108 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
de réir: Sandri, Gabriel de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sandri, Gabriel de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O mundo ferve
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O peso do aquecimento global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
de réir: Naves, Marcelo Tanos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Naves, Marcelo Tanos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mercado de carbono
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
de réir: Biato, Márcia Fortuna
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Biato, Márcia Fortuna
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
de réir: Vital, Marcos H. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vital, Marcos H. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
de réir: Araújo, Renata Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Araújo, Renata Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
de réir: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
de réir: Mota, Maybi Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mota, Maybi Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
de réir: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Adicionalidade em projetos de MDL
de réir: Dainezi, Adriana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dainezi, Adriana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
de réir: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
de réir: Galdino, Valéria Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Galdino, Valéria Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
de réir: Angelim, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Angelim, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
de réir: França, Flaviano Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: França, Flaviano Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
de réir: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
de réir: Bernardo, Vinicius Lameira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bernardo, Vinicius Lameira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
de réir: Menezes, Leila Soraya
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Menezes, Leila Soraya
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aquecimento profundo
de réir: Zorzetto, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zorzetto, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
de réir: Feldmann, Rafael Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Feldmann, Rafael Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
de réir: Torres, Clerijane Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Torres, Clerijane Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
de réir: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
de réir: Pimentel, Cácia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pimentel, Cácia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)