Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 3 (mar. 2015), p. 273-286 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/116/108 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
: Sandri, Gabriel de Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
: Sandri, Gabriel de Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2021)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2021)
O mundo ferve
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
O peso do aquecimento global
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
: Naves, Marcelo Tanos
Հրապարակվել է: (2018)
: Naves, Marcelo Tanos
Հրապարակվել է: (2018)
Mercado de carbono
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
: Biato, Márcia Fortuna
Հրապարակվել է: (2004)
: Biato, Márcia Fortuna
Հրապարակվել է: (2004)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018)
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
: Moreira, Eliane
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, Eliane
Հրապարակվել է: (2013)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
: Araújo, Renata Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Araújo, Renata Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Հրապարակվել է: (2018)
: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Հրապարակվել է: (2018)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
: Mota, Maybi Rodrigues
Հրապարակվել է: (2011)
: Mota, Maybi Rodrigues
Հրապարակվել է: (2011)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Հրապարակվել է: (2009)
: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Հրապարակվել է: (2009)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
: Gabeira, Fernando
Հրապարակվել է: (2005)
: Gabeira, Fernando
Հրապարակվել է: (2005)
Adicionalidade em projetos de MDL
: Dainezi, Adriana Fernandes
Հրապարակվել է: (2011)
: Dainezi, Adriana Fernandes
Հրապարակվել է: (2011)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2021)
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2021)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
: Trennepohl, Natascha
Հրապարակվել է: (2025)
: Trennepohl, Natascha
Հրապարակվել է: (2025)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Հրապարակվել է: (2021)
: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Հրապարակվել է: (2021)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
: Galdino, Valéria Silva
Հրապարակվել է: (2008)
: Galdino, Valéria Silva
Հրապարակվել է: (2008)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2024)
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2024)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2019)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2019)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2017)
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2017)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
: França, Flaviano Gomes de
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Flaviano Gomes de
Հրապարակվել է: (2017)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Հրապարակվել է: (2008)
: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Հրապարակվել է: (2008)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2018)
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2018)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2019)
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2019)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
: Bernardo, Vinicius Lameira
Հրապարակվել է: (2017)
: Bernardo, Vinicius Lameira
Հրապարակվել է: (2017)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
: Menezes, Leila Soraya
Հրապարակվել է: (2016)
: Menezes, Leila Soraya
Հրապարակվել է: (2016)
Aquecimento profundo
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
: Feldmann, Rafael Fernando
Հրապարակվել է: (2019)
: Feldmann, Rafael Fernando
Հրապարակվել է: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
: Torres, Clerijane Nascimento
Հրապարակվել է: (2017)
: Torres, Clerijane Nascimento
Հրապարակվել է: (2017)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Հրապարակվել է: (2007)
: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Հրապարակվել է: (2007)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
: Pimentel, Cácia
Հրապարակվել է: (2022)
: Pimentel, Cácia
Հրապարակվել է: (2022)