Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Salvato in:
| Autore principale: | Rodrigues, Roberto Elias |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 3 (mar. 2015), p. 273-286 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil. |
| Accesso online: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/116/108 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Documenti analoghi
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
di: Sandri, Gabriel de Araujo
Pubblicazione: (2015)
di: Sandri, Gabriel de Araujo
Pubblicazione: (2015)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2021)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2021)
O mundo ferve
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2023)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2023)
O peso do aquecimento global
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
di: Naves, Marcelo Tanos
Pubblicazione: (2018)
di: Naves, Marcelo Tanos
Pubblicazione: (2018)
Mercado de carbono
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
di: Biato, Márcia Fortuna
Pubblicazione: (2004)
di: Biato, Márcia Fortuna
Pubblicazione: (2004)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
di: Vital, Marcos H. F
Pubblicazione: (2018)
di: Vital, Marcos H. F
Pubblicazione: (2018)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
di: Moreira, Eliane
Pubblicazione: (2013)
di: Moreira, Eliane
Pubblicazione: (2013)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
di: Araújo, Renata Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Araújo, Renata Oliveira
Pubblicazione: (2012)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
di: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Pubblicazione: (2018)
di: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Pubblicazione: (2018)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
di: Mota, Maybi Rodrigues
Pubblicazione: (2011)
di: Mota, Maybi Rodrigues
Pubblicazione: (2011)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
di: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Pubblicazione: (2009)
di: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Pubblicazione: (2009)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
di: Gabeira, Fernando
Pubblicazione: (2005)
di: Gabeira, Fernando
Pubblicazione: (2005)
Adicionalidade em projetos de MDL
di: Dainezi, Adriana Fernandes
Pubblicazione: (2011)
di: Dainezi, Adriana Fernandes
Pubblicazione: (2011)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2021)
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2021)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2017)
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
di: Trennepohl, Natascha
Pubblicazione: (2025)
di: Trennepohl, Natascha
Pubblicazione: (2025)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
di: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Pubblicazione: (2021)
di: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Pubblicazione: (2021)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
di: Galdino, Valéria Silva
Pubblicazione: (2008)
di: Galdino, Valéria Silva
Pubblicazione: (2008)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2024)
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2024)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
di: Angelim, Rodrigo Pereira
Pubblicazione: (2006)
di: Angelim, Rodrigo Pereira
Pubblicazione: (2006)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
di: Rammê, Rogério Santos
Pubblicazione: (2012)
di: Rammê, Rogério Santos
Pubblicazione: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
di: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2014)
di: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2014)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2019)
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2019)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2016)
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2016)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
di: Giorgis, José Carlos Teixeira
Pubblicazione: (2005)
di: Giorgis, José Carlos Teixeira
Pubblicazione: (2005)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
di: Zamith, Sônia Maria Agra
Pubblicazione: (2017)
di: Zamith, Sônia Maria Agra
Pubblicazione: (2017)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2018)
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
di: França, Flaviano Gomes de
Pubblicazione: (2017)
di: França, Flaviano Gomes de
Pubblicazione: (2017)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
di: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Pubblicazione: (2008)
di: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Pubblicazione: (2008)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2018)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2018)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2019)
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2019)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
di: Bernardo, Vinicius Lameira
Pubblicazione: (2017)
di: Bernardo, Vinicius Lameira
Pubblicazione: (2017)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
di: Menezes, Leila Soraya
Pubblicazione: (2016)
di: Menezes, Leila Soraya
Pubblicazione: (2016)
Aquecimento profundo
di: Zorzetto, Ricardo
Pubblicazione: (2021)
di: Zorzetto, Ricardo
Pubblicazione: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
di: Feldmann, Rafael Fernando
Pubblicazione: (2019)
di: Feldmann, Rafael Fernando
Pubblicazione: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
di: Torres, Clerijane Nascimento
Pubblicazione: (2017)
di: Torres, Clerijane Nascimento
Pubblicazione: (2017)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
di: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Pubblicazione: (2007)
di: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Pubblicazione: (2007)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
di: Pimentel, Cácia
Pubblicazione: (2022)
di: Pimentel, Cácia
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
di: Sandri, Gabriel de Araujo
Pubblicazione: (2015) -
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2021) -
O mundo ferve
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2023) -
O peso do aquecimento global
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022) -
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
di: Naves, Marcelo Tanos
Pubblicazione: (2018)