Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 3 (mar. 2015), p. 273-286 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil. |
| Online toegang: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/116/108 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Gelijkaardige items
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
door: Sandri, Gabriel de Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sandri, Gabriel de Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2021)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2021)
O mundo ferve
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
O peso do aquecimento global
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
door: Naves, Marcelo Tanos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Naves, Marcelo Tanos
Gepubliceerd in: (2018)
Mercado de carbono
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2006)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
door: Biato, Márcia Fortuna
Gepubliceerd in: (2004)
door: Biato, Márcia Fortuna
Gepubliceerd in: (2004)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
door: Vital, Marcos H. F
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vital, Marcos H. F
Gepubliceerd in: (2018)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
door: Moreira, Eliane
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreira, Eliane
Gepubliceerd in: (2013)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
door: Araújo, Renata Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Araújo, Renata Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
door: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Gepubliceerd in: (2018)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
door: Mota, Maybi Rodrigues
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mota, Maybi Rodrigues
Gepubliceerd in: (2011)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
door: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Gepubliceerd in: (2009)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
door: Gabeira, Fernando
Gepubliceerd in: (2005)
door: Gabeira, Fernando
Gepubliceerd in: (2005)
Adicionalidade em projetos de MDL
door: Dainezi, Adriana Fernandes
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dainezi, Adriana Fernandes
Gepubliceerd in: (2011)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2021)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
door: Trennepohl, Natascha
Gepubliceerd in: (2025)
door: Trennepohl, Natascha
Gepubliceerd in: (2025)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
door: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Gepubliceerd in: (2021)
door: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Gepubliceerd in: (2021)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
door: Galdino, Valéria Silva
Gepubliceerd in: (2008)
door: Galdino, Valéria Silva
Gepubliceerd in: (2008)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
door: Cavalcante, Denise Lucena
Gepubliceerd in: (2024)
door: Cavalcante, Denise Lucena
Gepubliceerd in: (2024)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
door: Angelim, Rodrigo Pereira
Gepubliceerd in: (2006)
door: Angelim, Rodrigo Pereira
Gepubliceerd in: (2006)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
door: Rammê, Rogério Santos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rammê, Rogério Santos
Gepubliceerd in: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2014)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2019)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2016)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
door: Zamith, Sônia Maria Agra
Gepubliceerd in: (2017)
door: Zamith, Sônia Maria Agra
Gepubliceerd in: (2017)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
door: Serraglio, Diogo Andreola
Gepubliceerd in: (2018)
door: Serraglio, Diogo Andreola
Gepubliceerd in: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
door: França, Flaviano Gomes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: França, Flaviano Gomes de
Gepubliceerd in: (2017)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
door: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Gepubliceerd in: (2008)
door: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Gepubliceerd in: (2008)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2018)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2019)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
door: Bernardo, Vinicius Lameira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bernardo, Vinicius Lameira
Gepubliceerd in: (2017)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
door: Menezes, Leila Soraya
Gepubliceerd in: (2016)
door: Menezes, Leila Soraya
Gepubliceerd in: (2016)
Aquecimento profundo
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
door: Feldmann, Rafael Fernando
Gepubliceerd in: (2019)
door: Feldmann, Rafael Fernando
Gepubliceerd in: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
door: Torres, Clerijane Nascimento
Gepubliceerd in: (2017)
door: Torres, Clerijane Nascimento
Gepubliceerd in: (2017)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
door: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Gepubliceerd in: (2007)
door: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Gepubliceerd in: (2007)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
door: Pimentel, Cácia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pimentel, Cácia
Gepubliceerd in: (2022)