Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 3 (mar. 2015), p. 273-286 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil. |
| Online-ссылка: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/116/108 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Схожие документы
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
по: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубликовано: (2015)
по: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубликовано: (2015)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2021)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2021)
O mundo ferve
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
O peso do aquecimento global
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
по: Naves, Marcelo Tanos
Опубликовано: (2018)
по: Naves, Marcelo Tanos
Опубликовано: (2018)
Mercado de carbono
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
по: Biato, Márcia Fortuna
Опубликовано: (2004)
по: Biato, Márcia Fortuna
Опубликовано: (2004)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
по: Vital, Marcos H. F
Опубликовано: (2018)
по: Vital, Marcos H. F
Опубликовано: (2018)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2013)
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2013)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
по: Araújo, Renata Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Araújo, Renata Oliveira
Опубликовано: (2012)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
по: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Опубликовано: (2018)
по: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Опубликовано: (2018)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
по: Mota, Maybi Rodrigues
Опубликовано: (2011)
по: Mota, Maybi Rodrigues
Опубликовано: (2011)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
по: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубликовано: (2009)
по: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубликовано: (2009)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
по: Gabeira, Fernando
Опубликовано: (2005)
по: Gabeira, Fernando
Опубликовано: (2005)
Adicionalidade em projetos de MDL
по: Dainezi, Adriana Fernandes
Опубликовано: (2011)
по: Dainezi, Adriana Fernandes
Опубликовано: (2011)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
по: Toledo, Karina Caldeira
Опубликовано: (2021)
по: Toledo, Karina Caldeira
Опубликовано: (2021)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
по: Rei, Fernando
Опубликовано: (2017)
по: Rei, Fernando
Опубликовано: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
по: Trennepohl, Natascha
Опубликовано: (2025)
по: Trennepohl, Natascha
Опубликовано: (2025)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
по: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Опубликовано: (2021)
по: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Опубликовано: (2021)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
по: Galdino, Valéria Silva
Опубликовано: (2008)
по: Galdino, Valéria Silva
Опубликовано: (2008)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2024)
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2024)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
по: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубликовано: (2006)
по: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубликовано: (2006)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
по: Rammê, Rogério Santos
Опубликовано: (2012)
по: Rammê, Rogério Santos
Опубликовано: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
по: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубликовано: (2014)
по: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубликовано: (2014)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2019)
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2019)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2016)
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2016)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
по: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубликовано: (2005)
по: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубликовано: (2005)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
по: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубликовано: (2017)
по: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубликовано: (2017)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
по: Serraglio, Diogo Andreola
Опубликовано: (2018)
по: Serraglio, Diogo Andreola
Опубликовано: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
по: França, Flaviano Gomes de
Опубликовано: (2017)
по: França, Flaviano Gomes de
Опубликовано: (2017)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
по: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Опубликовано: (2008)
по: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Опубликовано: (2008)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2018)
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2018)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
по: Toledo, Karina Caldeira
Опубликовано: (2019)
по: Toledo, Karina Caldeira
Опубликовано: (2019)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
по: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубликовано: (2017)
по: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубликовано: (2017)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
по: Menezes, Leila Soraya
Опубликовано: (2016)
по: Menezes, Leila Soraya
Опубликовано: (2016)
Aquecimento profundo
по: Zorzetto, Ricardo
Опубликовано: (2021)
по: Zorzetto, Ricardo
Опубликовано: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
по: Feldmann, Rafael Fernando
Опубликовано: (2019)
по: Feldmann, Rafael Fernando
Опубликовано: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
по: Torres, Clerijane Nascimento
Опубликовано: (2017)
по: Torres, Clerijane Nascimento
Опубликовано: (2017)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
по: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Опубликовано: (2007)
по: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Опубликовано: (2007)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
по: Pimentel, Cácia
Опубликовано: (2022)
по: Pimentel, Cácia
Опубликовано: (2022)