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Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ferreira, Daniel
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de contratação e gestão pública Vol. 11, n. 126 (jun. 2012), p. 9-22
Ano:	2012
Assuntos:	Contratação direta. Desenvolvimento sustentável, licitação, legislação, brasil. Dispensa de licitação, brasil. Licitação, legislação, alteração, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil. Contrato administrativo, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/47626
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2012)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2011)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
mā: Rodrigues, Cristina Barbosa
I whakaputaina: (2011)

As novas regras para licitações e contratações públicas
mā: Motta, Carlos Pinto Coelho
I whakaputaina: (2011)

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
mā: Mamede, Filipe Regne
I whakaputaina: (2011)

O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2013)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2011)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
mā: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
I whakaputaina: (2012)

Licitações públicas sustentáveis
mā: Garcia, Flávio Amaral
I whakaputaina: (2012)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2012)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Santos, Fabrício Vieira dos
I whakaputaina: (2010)

Licitações sustentáveis : como fazer?
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2012)

Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2014)

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2011)

A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2022)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)

A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2023)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Pércio, Gabriela Verona
I whakaputaina: (2012)

O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
mā: Lima, Edcarlos Alves
I whakaputaina: (2016)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
mā: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
I whakaputaina: (2013)

ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2023)

Licitações sustentáveis
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2017)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
mā: Bittencourt, Sidney
I whakaputaina: (2017)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2008)

Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
mā: Santos, Ellen Cláudia da Silva
I whakaputaina: (2016)

O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
mā: Lima, João André Ferreira
I whakaputaina: (2023)

A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Pércio, Gabriela Verona
I whakaputaina: (2012)

Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)

Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2012)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
mā: Torres, Rafael Lopes
I whakaputaina: (2011)

As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
mā: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
I whakaputaina: (2017)

Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
mā: Bohrer, Altemir
I whakaputaina: (2022)

Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
mā: Gallina, André Sekunda
I whakaputaina: (2016)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
mā: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

Licitações sustentáveis
mā: Ferreira, Carlos Cesar Martins
I whakaputaina: (2020)

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