Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de contratação e gestão pública Vol. 11, n. 126 (jun. 2012), p. 9-22 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Contratação direta. Desenvolvimento sustentável, licitação, legislação, brasil. Dispensa de licitação, brasil. Licitação, legislação, alteração, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil. Contrato administrativo, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/47626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2012)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
af: Santana, Jair Eduardo
Udgivet: (2011)
af: Santana, Jair Eduardo
Udgivet: (2011)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
af: Rodrigues, Cristina Barbosa
Udgivet: (2011)
af: Rodrigues, Cristina Barbosa
Udgivet: (2011)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
af: Mamede, Filipe Regne
Udgivet: (2011)
af: Mamede, Filipe Regne
Udgivet: (2011)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2013)
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2013)
As novas regras para licitações e contratações públicas
af: Motta, Carlos Pinto Coelho
Udgivet: (2011)
af: Motta, Carlos Pinto Coelho
Udgivet: (2011)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
af: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Udgivet: (2012)
af: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Udgivet: (2012)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
af: Loureiro Filho, Lair da Silva
Udgivet: (2011)
af: Loureiro Filho, Lair da Silva
Udgivet: (2011)
Licitações públicas sustentáveis
af: Garcia, Flávio Amaral
Udgivet: (2012)
af: Garcia, Flávio Amaral
Udgivet: (2012)
Licitações sustentáveis : como fazer?
af: Furtado, Madeline Rocha
Udgivet: (2012)
af: Furtado, Madeline Rocha
Udgivet: (2012)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2012)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2012)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Santos, Fabrício Vieira dos
Udgivet: (2010)
af: Santos, Fabrício Vieira dos
Udgivet: (2010)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2014)
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2014)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2011)
A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
af: Furtado, Madeline Rocha
Udgivet: (2022)
af: Furtado, Madeline Rocha
Udgivet: (2022)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
af: Rossetti, Suzana Maria
Udgivet: (2017)
af: Rossetti, Suzana Maria
Udgivet: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
af: Rossetti, Suzana Maria
Udgivet: (2017)
af: Rossetti, Suzana Maria
Udgivet: (2017)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
af: Furtado, Madeline Rocha
Udgivet: (2023)
af: Furtado, Madeline Rocha
Udgivet: (2023)
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
af: Pércio, Gabriela Verona
Udgivet: (2012)
af: Pércio, Gabriela Verona
Udgivet: (2012)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
af: Lima, Edcarlos Alves
Udgivet: (2016)
af: Lima, Edcarlos Alves
Udgivet: (2016)
ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
af: Furtado, Madeline Rocha
Udgivet: (2023)
af: Furtado, Madeline Rocha
Udgivet: (2023)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
af: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Udgivet: (2016)
af: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Udgivet: (2016)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2008)
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2008)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2010)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2010)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
af: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Udgivet: (2013)
af: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Udgivet: (2013)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2012)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2012)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
af: Torres, Rafael Lopes
Udgivet: (2011)
af: Torres, Rafael Lopes
Udgivet: (2011)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
af: Bittencourt, Sidney
Udgivet: (2017)
af: Bittencourt, Sidney
Udgivet: (2017)
Licitações sustentáveis
af: Copola, Gina
Udgivet: (2017)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2017)
O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
af: Lima, João André Ferreira
Udgivet: (2023)
af: Lima, João André Ferreira
Udgivet: (2023)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
af: Gallina, André Sekunda
Udgivet: (2016)
af: Gallina, André Sekunda
Udgivet: (2016)
A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
af: Pércio, Gabriela Verona
Udgivet: (2012)
af: Pércio, Gabriela Verona
Udgivet: (2012)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
af: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Udgivet: (2012)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2011)
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2011)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
af: Bohrer, Altemir
Udgivet: (2022)
af: Bohrer, Altemir
Udgivet: (2022)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
af: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Udgivet: (2017)
af: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Udgivet: (2017)
Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações
af: Nohara, Irene Patrícia
Udgivet: (2015)
af: Nohara, Irene Patrícia
Udgivet: (2015)