A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Marques, Claudia Lima |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 27-55 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Nexo de causalidade, aspectos ambientais, brasil. Poluição, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Reparação do dano, aspectos ambientais, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| On-line přístup: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobné jednotky
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Autor: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Vydáno: (2024)
Autor: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Vydáno: (2024)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Autor: Tabarelli, Liane
Vydáno: (2018)
Autor: Tabarelli, Liane
Vydáno: (2018)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
Autor: Lanner, Maíra Brecht
Vydáno: (2018)
Autor: Lanner, Maíra Brecht
Vydáno: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Autor: Carvalho, Daniela Marques de
Vydáno: (2011)
Autor: Carvalho, Daniela Marques de
Vydáno: (2011)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
Autor: Bechara, Erika
Vydáno: (2019)
Autor: Bechara, Erika
Vydáno: (2019)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2012)
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2012)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Autor: França, Vladimir da Rocha
Vydáno: (2017)
Autor: França, Vladimir da Rocha
Vydáno: (2017)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2024)
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2024)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2018)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2018)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Autor: Bahia, Carolina Medeiros
Vydáno: (2012)
Autor: Bahia, Carolina Medeiros
Vydáno: (2012)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2021)
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2021)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2006)
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Autor: Miranda, Ana Elisa Silva
Vydáno: (2021)
Autor: Miranda, Ana Elisa Silva
Vydáno: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
Autor: Maksym, Cristina Borges Ribas
Vydáno: (2020)
Autor: Maksym, Cristina Borges Ribas
Vydáno: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Autor: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Vydáno: (2022)
Autor: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Vydáno: (2022)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2019)
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2019)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Autor: Franzolin, Claúdio José
Vydáno: (2017)
Autor: Franzolin, Claúdio José
Vydáno: (2017)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Autor: Koller, Carlos Eduardo
Vydáno: (2017)
Autor: Koller, Carlos Eduardo
Vydáno: (2017)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2011)
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2011)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Autor: Guilhardi, Pedro
Vydáno: (2015)
Autor: Guilhardi, Pedro
Vydáno: (2015)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2018)
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2018)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2019)
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2019)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2006)
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2006)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2022)
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2022)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Autor: Freitas, Carolina Rodrigues de
Vydáno: (2018)
Autor: Freitas, Carolina Rodrigues de
Vydáno: (2018)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2018)
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2018)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2019)
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2019)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
Autor: Damaceno, Maria Regina
Vydáno: (2022)
Autor: Damaceno, Maria Regina
Vydáno: (2022)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2020)
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2020)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2021)
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2021)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
Autor: Harris, Sérgio Hiane
Vydáno: (2016)
Autor: Harris, Sérgio Hiane
Vydáno: (2016)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Autor: Donnini, Rogério Ferraz
Vydáno: (2011)
Autor: Donnini, Rogério Ferraz
Vydáno: (2011)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
Autor: Limmer, Flávia C
Vydáno: (2015)
Autor: Limmer, Flávia C
Vydáno: (2015)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Autor: Sousa, Felipe Oliveira de
Vydáno: (2024)
Autor: Sousa, Felipe Oliveira de
Vydáno: (2024)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silva, Sabrina Jiukoski da
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Sabrina Jiukoski da
Vydáno: (2021)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
Autor: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Vydáno: (2008)
Autor: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Vydáno: (2008)
Podobné jednotky
-
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Autor: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Vydáno: (2024) -
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Autor: Tabarelli, Liane
Vydáno: (2018) -
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
Autor: Lanner, Maíra Brecht
Vydáno: (2018) -
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Autor: Carvalho, Daniela Marques de
Vydáno: (2011) -
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
Autor: Bechara, Erika
Vydáno: (2019)