A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 27-55 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Nexo de causalidade, aspectos ambientais, brasil. Poluição, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Reparação do dano, aspectos ambientais, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
af: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Udgivet: (2024)
af: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Udgivet: (2024)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
af: Tabarelli, Liane
Udgivet: (2018)
af: Tabarelli, Liane
Udgivet: (2018)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
af: Lanner, Maíra Brecht
Udgivet: (2018)
af: Lanner, Maíra Brecht
Udgivet: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2019)
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2019)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2012)
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2012)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
af: França, Vladimir da Rocha
Udgivet: (2017)
af: França, Vladimir da Rocha
Udgivet: (2017)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
af: Martins, Fernando Rodrigues
Udgivet: (2024)
af: Martins, Fernando Rodrigues
Udgivet: (2024)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2018)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2018)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2012)
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2012)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2021)
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2021)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2006)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
af: Miranda, Ana Elisa Silva
Udgivet: (2021)
af: Miranda, Ana Elisa Silva
Udgivet: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
af: Maksym, Cristina Borges Ribas
Udgivet: (2020)
af: Maksym, Cristina Borges Ribas
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
af: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Udgivet: (2022)
af: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Udgivet: (2022)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2019)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2019)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
af: Franzolin, Claúdio José
Udgivet: (2017)
af: Franzolin, Claúdio José
Udgivet: (2017)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
af: Koller, Carlos Eduardo
Udgivet: (2017)
af: Koller, Carlos Eduardo
Udgivet: (2017)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2011)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2011)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
af: Guilhardi, Pedro
Udgivet: (2015)
af: Guilhardi, Pedro
Udgivet: (2015)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
af: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Udgivet: (2018)
af: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Udgivet: (2018)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2019)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2019)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
af: Chagas, Galileu Marinho das
Udgivet: (2006)
af: Chagas, Galileu Marinho das
Udgivet: (2006)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2022)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2022)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2018)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2018)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
af: Damaceno, Maria Regina
Udgivet: (2022)
af: Damaceno, Maria Regina
Udgivet: (2022)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2020)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2020)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2021)
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2021)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
af: Harris, Sérgio Hiane
Udgivet: (2016)
af: Harris, Sérgio Hiane
Udgivet: (2016)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
af: Donnini, Rogério Ferraz
Udgivet: (2011)
af: Donnini, Rogério Ferraz
Udgivet: (2011)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
af: Limmer, Flávia C
Udgivet: (2015)
af: Limmer, Flávia C
Udgivet: (2015)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
af: Silva, Sabrina Jiukoski da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Sabrina Jiukoski da
Udgivet: (2021)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
af: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Udgivet: (2008)
af: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Udgivet: (2008)