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A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Marques, Claudia Lima
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 27-55
Ano:	2020
Assuntos:	Defensivo agrícola, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Nexo de causalidade, aspectos ambientais, brasil. Poluição, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Reparação do dano, aspectos ambientais, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56368
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
nork: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Argitaratua: (2024)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
nork: Tabarelli, Liane
Argitaratua: (2018)

Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
nork: Lanner, Maíra Brecht
Argitaratua: (2018)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2019)

Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
nork: França, Vladimir da Rocha
Argitaratua: (2017)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2024)

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2018)

Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
nork: Bahia, Carolina Medeiros
Argitaratua: (2012)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2021)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2006)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
nork: Miranda, Ana Elisa Silva
Argitaratua: (2021)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
nork: Maksym, Cristina Borges Ribas
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
nork: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2019)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
nork: Franzolin, Claúdio José
Argitaratua: (2017)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
nork: Koller, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2017)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
nork: Guilhardi, Pedro
Argitaratua: (2015)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
nork: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Argitaratua: (2018)

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2019)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2022)

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
nork: Freitas, Carolina Rodrigues de
Argitaratua: (2018)

Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2018)

Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)

A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
nork: Damaceno, Maria Regina
Argitaratua: (2022)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2020)

Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2021)

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
nork: Harris, Sérgio Hiane
Argitaratua: (2016)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
nork: Donnini, Rogério Ferraz
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
nork: Limmer, Flávia C
Argitaratua: (2015)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
nork: Sousa, Felipe Oliveira de
Argitaratua: (2024)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
nork: Silva, Sabrina Jiukoski da
Argitaratua: (2021)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Argitaratua: (2008)

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