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A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Marques, Claudia Lima
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 27-55
Ano:	2020
Assuntos:	Defensivo agrícola, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Nexo de causalidade, aspectos ambientais, brasil. Poluição, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Reparação do dano, aspectos ambientais, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Linkit:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56368
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Samankaltaisia teoksia

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
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Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Tekijä: Tabarelli, Liane
Julkaistu: (2018)

Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
Tekijä: Lanner, Maíra Brecht
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À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Carvalho, Daniela Marques de
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A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
Tekijä: Bechara, Erika
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Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
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Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
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Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
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A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
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Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Bahia, Carolina Medeiros
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STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
Tekijä: Stamm, Monica
Julkaistu: (2021)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2006)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Tekijä: Miranda, Ana Elisa Silva
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O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Maksym, Cristina Borges Ribas
Julkaistu: (2020)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2019)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Tekijä: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
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Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
Tekijä: Bercovici, Gilberto
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A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Tekijä: Franzolin, Claúdio José
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A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Tekijä: Koller, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2017)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
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Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Tekijä: Guilhardi, Pedro
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Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
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Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
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Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
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A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
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Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
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