A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Marques, Claudia Lima |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 27-55 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Nexo de causalidade, aspectos ambientais, brasil. Poluição, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Reparação do dano, aspectos ambientais, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
מאת: Tabarelli, Liane
יצא לאור: (2018)
מאת: Tabarelli, Liane
יצא לאור: (2018)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
מאת: Lanner, Maíra Brecht
יצא לאור: (2018)
מאת: Lanner, Maíra Brecht
יצא לאור: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
מאת: França, Vladimir da Rocha
יצא לאור: (2017)
מאת: França, Vladimir da Rocha
יצא לאור: (2017)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
מאת: Martins, Fernando Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Martins, Fernando Rodrigues
יצא לאור: (2024)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2018)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2012)
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2012)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2006)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
מאת: Miranda, Ana Elisa Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Miranda, Ana Elisa Silva
יצא לאור: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
מאת: Maksym, Cristina Borges Ribas
יצא לאור: (2020)
מאת: Maksym, Cristina Borges Ribas
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
מאת: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
יצא לאור: (2022)
מאת: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2019)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
מאת: Franzolin, Claúdio José
יצא לאור: (2017)
מאת: Franzolin, Claúdio José
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2011)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
מאת: Guilhardi, Pedro
יצא לאור: (2015)
מאת: Guilhardi, Pedro
יצא לאור: (2015)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2019)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2022)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
מאת: Freitas, Carolina Rodrigues de
יצא לאור: (2018)
מאת: Freitas, Carolina Rodrigues de
יצא לאור: (2018)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2018)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
מאת: Damaceno, Maria Regina
יצא לאור: (2022)
מאת: Damaceno, Maria Regina
יצא לאור: (2022)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2020)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2020)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2021)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2021)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
מאת: Harris, Sérgio Hiane
יצא לאור: (2016)
מאת: Harris, Sérgio Hiane
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
מאת: Donnini, Rogério Ferraz
יצא לאור: (2011)
מאת: Donnini, Rogério Ferraz
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
מאת: Limmer, Flávia C
יצא לאור: (2015)
מאת: Limmer, Flávia C
יצא לאור: (2015)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
מאת: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
יצא לאור: (2008)
מאת: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
יצא לאור: (2008)
פריטים דומים
-
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024) -
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
מאת: Tabarelli, Liane
יצא לאור: (2018) -
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
מאת: Lanner, Maíra Brecht
יצא לאור: (2018) -
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011) -
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)