Copertina

A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Marques, Claudia Lima
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 27-55
Ano:	2020
Assuntos:	Defensivo agrícola, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Nexo de causalidade, aspectos ambientais, brasil. Poluição, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Reparação do dano, aspectos ambientais, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Accesso online:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56368
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Documenti analoghi

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
di: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Pubblicazione: (2024)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
di: Tabarelli, Liane
Pubblicazione: (2018)

Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
di: Lanner, Maíra Brecht
Pubblicazione: (2018)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
di: Carvalho, Daniela Marques de
Pubblicazione: (2011)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
di: Bechara, Erika
Pubblicazione: (2019)

Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2012)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
di: França, Vladimir da Rocha
Pubblicazione: (2017)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
di: Martins, Fernando Rodrigues
Pubblicazione: (2024)

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2016)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2018)

Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
di: Bahia, Carolina Medeiros
Pubblicazione: (2012)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
di: Stamm, Monica
Pubblicazione: (2021)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2006)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
di: Miranda, Ana Elisa Silva
Pubblicazione: (2021)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
di: Maksym, Cristina Borges Ribas
Pubblicazione: (2020)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
di: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Pubblicazione: (2022)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2019)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
di: Franzolin, Claúdio José
Pubblicazione: (2017)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
di: Koller, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2017)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2011)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
di: Guilhardi, Pedro
Pubblicazione: (2015)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
di: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Pubblicazione: (2018)

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2019)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
di: Chagas, Galileu Marinho das
Pubblicazione: (2006)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2022)

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
di: Freitas, Carolina Rodrigues de
Pubblicazione: (2018)

Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2018)

Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2014)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
di: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Pubblicazione: (2019)

A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
di: Damaceno, Maria Regina
Pubblicazione: (2022)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2020)

Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2021)

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
di: Harris, Sérgio Hiane
Pubblicazione: (2016)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
di: Donnini, Rogério Ferraz
Pubblicazione: (2011)

Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
di: Limmer, Flávia C
Pubblicazione: (2015)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
di: Sousa, Felipe Oliveira de
Pubblicazione: (2024)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
di: Silva, Sabrina Jiukoski da
Pubblicazione: (2021)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
di: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Pubblicazione: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso