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A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Marques, Claudia Lima
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 27-55
Ano:	2020
Assuntos:	Defensivo agrícola, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Nexo de causalidade, aspectos ambientais, brasil. Poluição, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Reparação do dano, aspectos ambientais, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56368
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Dahkki: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Almmustuhtton: (2024)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Dahkki: Tabarelli, Liane
Almmustuhtton: (2018)

Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
Dahkki: Lanner, Maíra Brecht
Almmustuhtton: (2018)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Carvalho, Daniela Marques de
Almmustuhtton: (2011)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
Dahkki: Bechara, Erika
Almmustuhtton: (2019)

Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: França, Vladimir da Rocha
Almmustuhtton: (2017)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
Dahkki: Martins, Fernando Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2018)

Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Bahia, Carolina Medeiros
Almmustuhtton: (2012)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2021)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Dahkki: Miranda, Ana Elisa Silva
Almmustuhtton: (2021)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Maksym, Cristina Borges Ribas
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Dahkki: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
Dahkki: Bercovici, Gilberto
Almmustuhtton: (2019)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Dahkki: Franzolin, Claúdio José
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A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Dahkki: Koller, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2017)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Dahkki: Guilhardi, Pedro
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Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Dahkki: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
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Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2019)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Dahkki: Chagas, Galileu Marinho das
Almmustuhtton: (2006)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Dahkki: Farias, Talden
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A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Dahkki: Freitas, Carolina Rodrigues de
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
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Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
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A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
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Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Dahkki: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
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Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
Dahkki: Harris, Sérgio Hiane
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Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
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Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
Dahkki: Limmer, Flávia C
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Dahkki: Sousa, Felipe Oliveira de
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A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Silva, Sabrina Jiukoski da
Almmustuhtton: (2021)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
Dahkki: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
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