A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 27-55 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Nexo de causalidade, aspectos ambientais, brasil. Poluição, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Reparação do dano, aspectos ambientais, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online dostop: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne knjige/članki
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
od: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Izdano: (2024)
od: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Izdano: (2024)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
od: Tabarelli, Liane
Izdano: (2018)
od: Tabarelli, Liane
Izdano: (2018)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
od: Lanner, Maíra Brecht
Izdano: (2018)
od: Lanner, Maíra Brecht
Izdano: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
od: Carvalho, Daniela Marques de
Izdano: (2011)
od: Carvalho, Daniela Marques de
Izdano: (2011)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
od: Bechara, Erika
Izdano: (2019)
od: Bechara, Erika
Izdano: (2019)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2012)
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2012)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
od: França, Vladimir da Rocha
Izdano: (2017)
od: França, Vladimir da Rocha
Izdano: (2017)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
od: Martins, Fernando Rodrigues
Izdano: (2024)
od: Martins, Fernando Rodrigues
Izdano: (2024)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2018)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2018)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
od: Bahia, Carolina Medeiros
Izdano: (2012)
od: Bahia, Carolina Medeiros
Izdano: (2012)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
od: Stamm, Monica
Izdano: (2021)
od: Stamm, Monica
Izdano: (2021)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
od: Moreira, João Batista Gomes
Izdano: (2006)
od: Moreira, João Batista Gomes
Izdano: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
od: Miranda, Ana Elisa Silva
Izdano: (2021)
od: Miranda, Ana Elisa Silva
Izdano: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
od: Maksym, Cristina Borges Ribas
Izdano: (2020)
od: Maksym, Cristina Borges Ribas
Izdano: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2019)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2019)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
od: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Izdano: (2022)
od: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Izdano: (2022)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
od: Bercovici, Gilberto
Izdano: (2019)
od: Bercovici, Gilberto
Izdano: (2019)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
od: Franzolin, Claúdio José
Izdano: (2017)
od: Franzolin, Claúdio José
Izdano: (2017)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
od: Koller, Carlos Eduardo
Izdano: (2017)
od: Koller, Carlos Eduardo
Izdano: (2017)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2011)
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2011)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
od: Guilhardi, Pedro
Izdano: (2015)
od: Guilhardi, Pedro
Izdano: (2015)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
od: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Izdano: (2018)
od: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Izdano: (2018)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2019)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2019)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2022)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2022)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
od: Freitas, Carolina Rodrigues de
Izdano: (2018)
od: Freitas, Carolina Rodrigues de
Izdano: (2018)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
od: Mattos Neto, Antonio José de
Izdano: (2018)
od: Mattos Neto, Antonio José de
Izdano: (2018)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2014)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2014)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
od: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Izdano: (2019)
od: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Izdano: (2019)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
od: Damaceno, Maria Regina
Izdano: (2022)
od: Damaceno, Maria Regina
Izdano: (2022)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2020)
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2020)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2021)
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2021)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
od: Harris, Sérgio Hiane
Izdano: (2016)
od: Harris, Sérgio Hiane
Izdano: (2016)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
od: Donnini, Rogério Ferraz
Izdano: (2011)
od: Donnini, Rogério Ferraz
Izdano: (2011)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
od: Limmer, Flávia C
Izdano: (2015)
od: Limmer, Flávia C
Izdano: (2015)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
od: Sousa, Felipe Oliveira de
Izdano: (2024)
od: Sousa, Felipe Oliveira de
Izdano: (2024)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
od: Silva, Sabrina Jiukoski da
Izdano: (2021)
od: Silva, Sabrina Jiukoski da
Izdano: (2021)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
od: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Izdano: (2008)
od: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Izdano: (2008)