Зображення обкладинки

A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Marques, Claudia Lima
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 27-55
Ano:	2020
Assuntos:	Defensivo agrícola, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Nexo de causalidade, aspectos ambientais, brasil. Poluição, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Reparação do dano, aspectos ambientais, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Онлайн доступ:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56368
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Схожі ресурси

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
за авторством: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Опубліковано: (2024)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
за авторством: Tabarelli, Liane
Опубліковано: (2018)

Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
за авторством: Lanner, Maíra Brecht
Опубліковано: (2018)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
за авторством: Carvalho, Daniela Marques de
Опубліковано: (2011)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
за авторством: Bechara, Erika
Опубліковано: (2019)

Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
за авторством: Martins, Fernando Rodrigues
Опубліковано: (2024)

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2018)

Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bahia, Carolina Medeiros
Опубліковано: (2012)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2021)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2006)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
за авторством: Miranda, Ana Elisa Silva
Опубліковано: (2021)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
за авторством: Maksym, Cristina Borges Ribas
Опубліковано: (2020)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2019)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
за авторством: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Опубліковано: (2022)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
за авторством: Bercovici, Gilberto
Опубліковано: (2019)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
за авторством: Franzolin, Claúdio José
Опубліковано: (2017)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
за авторством: Koller, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2017)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2011)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
за авторством: Guilhardi, Pedro
Опубліковано: (2015)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
за авторством: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубліковано: (2018)

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2019)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2022)

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
за авторством: Freitas, Carolina Rodrigues de
Опубліковано: (2018)

Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2018)

Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2014)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
за авторством: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубліковано: (2019)

A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
за авторством: Damaceno, Maria Regina
Опубліковано: (2022)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2020)

Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
за авторством: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубліковано: (2021)

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
за авторством: Harris, Sérgio Hiane
Опубліковано: (2016)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
за авторством: Donnini, Rogério Ferraz
Опубліковано: (2011)

Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
за авторством: Limmer, Flávia C
Опубліковано: (2015)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
за авторством: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубліковано: (2024)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубліковано: (2021)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Опубліковано: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso