Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Souza, José Fernando Vidal de |
|---|---|
| Μορφή: | Capítulo de Livro |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Estudo sobre as aplicações jurídicas da fraternidade : uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento humano, brasil. Livre iniciativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_a99641ed3f664f148f6a632531f28a6b.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
από: Silva, Tiago Nunes da
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Tiago Nunes da
Έκδοση: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
από: Messias, Ewerton Ricardo
Έκδοση: (2019)
από: Messias, Ewerton Ricardo
Έκδοση: (2019)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
από: Borba, Fernanda Estima
Έκδοση: (2009)
από: Borba, Fernanda Estima
Έκδοση: (2009)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
από: Santiago, Mariana Ribeiro
Έκδοση: (2017)
από: Santiago, Mariana Ribeiro
Έκδοση: (2017)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
από: Freitas, Helmo
Έκδοση: (2014)
από: Freitas, Helmo
Έκδοση: (2014)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
από: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Έκδοση: (2021)
από: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Έκδοση: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
από: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Έκδοση: (2021)
από: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Έκδοση: (2021)
Políticas climáticas e livre comércio
από: P. Matias, Eduardo Felipe
Έκδοση: (2013)
από: P. Matias, Eduardo Felipe
Έκδοση: (2013)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
από: Motta, Paulo Henrique Amaral
Έκδοση: (2021)
από: Motta, Paulo Henrique Amaral
Έκδοση: (2021)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
από: Oliveira, Kaue da Cruz
Έκδοση: (2025)
από: Oliveira, Kaue da Cruz
Έκδοση: (2025)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
από: Di Sarno, Daniela Libório
Έκδοση: (2012)
από: Di Sarno, Daniela Libório
Έκδοση: (2012)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
από: Ribeiro, Paula Marinho
Έκδοση: (2023)
από: Ribeiro, Paula Marinho
Έκδοση: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
από: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Έκδοση: (2023)
από: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Έκδοση: (2023)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
από: Lancellotti, Renata Weingrill
Έκδοση: (2021)
από: Lancellotti, Renata Weingrill
Έκδοση: (2021)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
από: Basso, Maristela
Έκδοση: (2006)
από: Basso, Maristela
Έκδοση: (2006)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
από: Barros, Erica Ludmila Cruz
Έκδοση: (2010)
από: Barros, Erica Ludmila Cruz
Έκδοση: (2010)
Comércio internacional e sustentabilidade
από: P. Matias, Eduardo Felipe
Έκδοση: (2013)
από: P. Matias, Eduardo Felipe
Έκδοση: (2013)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
από: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Έκδοση: (2018)
από: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Έκδοση: (2018)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
από: Rodrigues, Paula Romão
Έκδοση: (2013)
από: Rodrigues, Paula Romão
Έκδοση: (2013)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
από: Miragem, Bruno
Έκδοση: (2012)
από: Miragem, Bruno
Έκδοση: (2012)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
από: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Έκδοση: (2023)
από: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Έκδοση: (2023)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
από: Ramos, André de Carvalho
Έκδοση: (2007)
από: Ramos, André de Carvalho
Έκδοση: (2007)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
από: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Έκδοση: (2008)
από: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Έκδοση: (2008)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
από: Fachinelli, Bianca Amoretti
Έκδοση: (2017)
από: Fachinelli, Bianca Amoretti
Έκδοση: (2017)
Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
από: Hülse, Levi
Έκδοση: (2018)
από: Hülse, Levi
Έκδοση: (2018)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2008)
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2008)
Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
από: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Έκδοση: (2023)
από: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Έκδοση: (2023)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2023)
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2023)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2006)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2006)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
από: Paiva, Iure
Έκδοση: (2007)
από: Paiva, Iure
Έκδοση: (2007)
Inovação em prol da justiça
από: Herani, Renata
Έκδοση: (2020)
από: Herani, Renata
Έκδοση: (2020)
Sustentabilidade : em busca de significados
από: Poli, Luciana
Έκδοση: (2013)
από: Poli, Luciana
Έκδοση: (2013)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2022)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2022)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
από: Nunes, Denise Silva
Έκδοση: (2015)
από: Nunes, Denise Silva
Έκδοση: (2015)
Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
από: Amaral, Elisabete
Έκδοση: (2020)
από: Amaral, Elisabete
Έκδοση: (2020)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2017)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2017)
O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno
από: Silva, Raquel Torres de Brito
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Raquel Torres de Brito
Έκδοση: (2019)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
από: Pereira, Bruno Barcellos
Έκδοση: (2013)
από: Pereira, Bruno Barcellos
Έκδοση: (2013)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
από: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Έκδοση: (2023)
από: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Έκδοση: (2023)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
από: Rizzo, Guilherme Franzen
Έκδοση: (2013)
από: Rizzo, Guilherme Franzen
Έκδοση: (2013)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
από: Silva, Tiago Nunes da
Έκδοση: (2017) -
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
από: Messias, Ewerton Ricardo
Έκδοση: (2019) -
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
από: Borba, Fernanda Estima
Έκδοση: (2009) -
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
από: Santiago, Mariana Ribeiro
Έκδοση: (2017) -
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
από: Freitas, Helmo
Έκδοση: (2014)