Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
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| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Estudo sobre as aplicações jurídicas da fraternidade : uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento humano, brasil. Livre iniciativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_a99641ed3f664f148f6a632531f28a6b.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
Tekijä: Silva, Tiago Nunes da
Julkaistu: (2017)
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Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
Julkaistu: (2019)
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Tekijä: Borba, Fernanda Estima
Julkaistu: (2009)
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Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
Tekijä: Santiago, Mariana Ribeiro
Julkaistu: (2017)
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Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
Tekijä: Freitas, Helmo
Julkaistu: (2014)
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O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
Tekijä: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Julkaistu: (2021)
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Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2021)
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Políticas climáticas e livre comércio
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2013)
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Tekijä: Motta, Paulo Henrique Amaral
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Tekijä: Oliveira, Kaue da Cruz
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Oliveira, Kaue da Cruz
Julkaistu: (2025)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
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O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
Tekijä: Ribeiro, Paula Marinho
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2023)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Tekijä: Lancellotti, Renata Weingrill
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lancellotti, Renata Weingrill
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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
Tekijä: Basso, Maristela
Julkaistu: (2006)
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O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
Tekijä: Barros, Erica Ludmila Cruz
Julkaistu: (2010)
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Comércio internacional e sustentabilidade
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2013)
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O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Tekijä: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Julkaistu: (2018)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Tekijä: Rodrigues, Paula Romão
Julkaistu: (2013)
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Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Tekijä: Miragem, Bruno
Julkaistu: (2012)
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Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2023)
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Tekijä: Ramos, André de Carvalho
Julkaistu: (2007)
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A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
Tekijä: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Julkaistu: (2008)
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Tekijä: Fachinelli, Bianca Amoretti
Julkaistu: (2017)
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Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
Tekijä: Hülse, Levi
Julkaistu: (2018)
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2008)
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Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Julkaistu: (2023)
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Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Julkaistu: (2023)
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Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2006)
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Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Tekijä: Paiva, Iure
Julkaistu: (2007)
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Inovação em prol da justiça
Tekijä: Herani, Renata
Julkaistu: (2020)
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Sustentabilidade : em busca de significados
Tekijä: Poli, Luciana
Julkaistu: (2013)
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Tekijä: Nunes, Denise Silva
Julkaistu: (2015)
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Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
Tekijä: Amaral, Elisabete
Julkaistu: (2020)
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2017)
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O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno
Tekijä: Silva, Raquel Torres de Brito
Julkaistu: (2019)
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Tekijä: Pereira, Bruno Barcellos
Julkaistu: (2013)
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A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Julkaistu: (2023)
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A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
Tekijä: Rizzo, Guilherme Franzen
Julkaistu: (2013)
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