Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza, José Fernando Vidal de |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Estudo sobre as aplicações jurídicas da fraternidade : uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento humano, brasil. Livre iniciativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_a99641ed3f664f148f6a632531f28a6b.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
de réir: Freitas, Helmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas, Helmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
de réir: Silva, Tiago Nunes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Tiago Nunes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
de réir: Borba, Fernanda Estima
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
de réir: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
de réir: Santiago, Mariana Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
de réir: Oliveira, Kaue da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Oliveira, Kaue da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Políticas climáticas e livre comércio
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
de réir: Lancellotti, Renata Weingrill
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
de réir: Motta, Paulo Henrique Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sustentabilidade : em busca de significados
de réir: Poli, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
de réir: Ribeiro, Paula Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
de réir: Basso, Maristela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Comércio internacional e sustentabilidade
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
de réir: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
de réir: Barros, Erica Ludmila Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
de réir: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
de réir: Hülse, Levi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
de réir: Machado, André Luiz Sienkievicz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
de réir: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Inovação em prol da justiça
de réir: Herani, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
de réir: Fachinelli, Bianca Amoretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
de réir: Ramos, André de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
de réir: Pereira, Bruno Barcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
de réir: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
de réir: Sales, Patrícia da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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