Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Estudo sobre as aplicações jurídicas da fraternidade : uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento humano, brasil. Livre iniciativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online pristup: | https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_a99641ed3f664f148f6a632531f28a6b.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Slični predmeti
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
od: Silva, Tiago Nunes da
Izdano: (2017)
od: Silva, Tiago Nunes da
Izdano: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2019)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2019)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
od: Borba, Fernanda Estima
Izdano: (2009)
od: Borba, Fernanda Estima
Izdano: (2009)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
od: Santiago, Mariana Ribeiro
Izdano: (2017)
od: Santiago, Mariana Ribeiro
Izdano: (2017)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
od: Freitas, Helmo
Izdano: (2014)
od: Freitas, Helmo
Izdano: (2014)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
od: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Izdano: (2021)
od: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Izdano: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2021)
Políticas climáticas e livre comércio
od: P. Matias, Eduardo Felipe
Izdano: (2013)
od: P. Matias, Eduardo Felipe
Izdano: (2013)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
od: Motta, Paulo Henrique Amaral
Izdano: (2021)
od: Motta, Paulo Henrique Amaral
Izdano: (2021)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
od: Oliveira, Kaue da Cruz
Izdano: (2025)
od: Oliveira, Kaue da Cruz
Izdano: (2025)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2012)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2012)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
od: Ribeiro, Paula Marinho
Izdano: (2023)
od: Ribeiro, Paula Marinho
Izdano: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2023)
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2023)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
od: Lancellotti, Renata Weingrill
Izdano: (2021)
od: Lancellotti, Renata Weingrill
Izdano: (2021)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
od: Basso, Maristela
Izdano: (2006)
od: Basso, Maristela
Izdano: (2006)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
od: Barros, Erica Ludmila Cruz
Izdano: (2010)
od: Barros, Erica Ludmila Cruz
Izdano: (2010)
Comércio internacional e sustentabilidade
od: P. Matias, Eduardo Felipe
Izdano: (2013)
od: P. Matias, Eduardo Felipe
Izdano: (2013)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
od: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Izdano: (2018)
od: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Izdano: (2018)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
od: Rodrigues, Paula Romão
Izdano: (2013)
od: Rodrigues, Paula Romão
Izdano: (2013)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2012)
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2012)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2023)
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2023)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
od: Ramos, André de Carvalho
Izdano: (2007)
od: Ramos, André de Carvalho
Izdano: (2007)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
od: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Izdano: (2008)
od: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Izdano: (2008)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Izdano: (2017)
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Izdano: (2017)
Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
od: Hülse, Levi
Izdano: (2018)
od: Hülse, Levi
Izdano: (2018)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2008)
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2008)
Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2023)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2023)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Izdano: (2023)
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Izdano: (2023)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2006)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2006)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
od: Paiva, Iure
Izdano: (2007)
od: Paiva, Iure
Izdano: (2007)
Inovação em prol da justiça
od: Herani, Renata
Izdano: (2020)
od: Herani, Renata
Izdano: (2020)
Sustentabilidade : em busca de significados
od: Poli, Luciana
Izdano: (2013)
od: Poli, Luciana
Izdano: (2013)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2022)
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2022)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
od: Nunes, Denise Silva
Izdano: (2015)
od: Nunes, Denise Silva
Izdano: (2015)
Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
od: Amaral, Elisabete
Izdano: (2020)
od: Amaral, Elisabete
Izdano: (2020)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2017)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2017)
O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno
od: Silva, Raquel Torres de Brito
Izdano: (2019)
od: Silva, Raquel Torres de Brito
Izdano: (2019)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
od: Pereira, Bruno Barcellos
Izdano: (2013)
od: Pereira, Bruno Barcellos
Izdano: (2013)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
od: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Izdano: (2023)
od: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Izdano: (2023)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
od: Rizzo, Guilherme Franzen
Izdano: (2013)
od: Rizzo, Guilherme Franzen
Izdano: (2013)