Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Estudo sobre as aplicações jurídicas da fraternidade : uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento humano, brasil. Livre iniciativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_a99641ed3f664f148f6a632531f28a6b.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
-н: Silva, Tiago Nunes da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Tiago Nunes da
Хэвлэсэн: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
-н: Borba, Fernanda Estima
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Borba, Fernanda Estima
Хэвлэсэн: (2009)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
-н: Freitas, Helmo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas, Helmo
Хэвлэсэн: (2014)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
-н: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2021)
Políticas climáticas e livre comércio
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2013)
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2013)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
-н: Oliveira, Kaue da Cruz
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Oliveira, Kaue da Cruz
Хэвлэсэн: (2025)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
-н: Ribeiro, Paula Marinho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ribeiro, Paula Marinho
Хэвлэсэн: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
-н: Lancellotti, Renata Weingrill
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lancellotti, Renata Weingrill
Хэвлэсэн: (2021)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
-н: Basso, Maristela
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Basso, Maristela
Хэвлэсэн: (2006)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
-н: Barros, Erica Ludmila Cruz
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Barros, Erica Ludmila Cruz
Хэвлэсэн: (2010)
Comércio internacional e sustentabilidade
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2013)
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2013)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
-н: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Хэвлэсэн: (2018)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2012)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
-н: Ramos, André de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ramos, André de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
-н: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Хэвлэсэн: (2008)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
-н: Fachinelli, Bianca Amoretti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fachinelli, Bianca Amoretti
Хэвлэсэн: (2017)
Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
-н: Hülse, Levi
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Hülse, Levi
Хэвлэсэн: (2018)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2008)
Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2023)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2006)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
-н: Paiva, Iure
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Paiva, Iure
Хэвлэсэн: (2007)
Inovação em prol da justiça
-н: Herani, Renata
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Herani, Renata
Хэвлэсэн: (2020)
Sustentabilidade : em busca de significados
-н: Poli, Luciana
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Poli, Luciana
Хэвлэсэн: (2013)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
-н: Nunes, Denise Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Nunes, Denise Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
-н: Amaral, Elisabete
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Amaral, Elisabete
Хэвлэсэн: (2020)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2019)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
-н: Pereira, Bruno Barcellos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pereira, Bruno Barcellos
Хэвлэсэн: (2013)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2023)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
-н: Rizzo, Guilherme Franzen
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rizzo, Guilherme Franzen
Хэвлэсэн: (2013)