Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Souza, José Fernando Vidal de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Capítulo de Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Estudo sobre as aplicações jurídicas da fraternidade : uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento humano, brasil. Livre iniciativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_a99641ed3f664f148f6a632531f28a6b.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
Dahkki: Freitas, Helmo
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Freitas, Helmo
Almmustuhtton: (2014)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
Dahkki: Silva, Tiago Nunes da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Tiago Nunes da
Almmustuhtton: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2019)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Dahkki: Borba, Fernanda Estima
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Borba, Fernanda Estima
Almmustuhtton: (2009)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
Dahkki: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Almmustuhtton: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Almmustuhtton: (2021)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
Dahkki: Santiago, Mariana Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Dahkki: Oliveira, Kaue da Cruz
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Oliveira, Kaue da Cruz
Almmustuhtton: (2025)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2012)
Políticas climáticas e livre comércio
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2013)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Dahkki: Lancellotti, Renata Weingrill
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Lancellotti, Renata Weingrill
Almmustuhtton: (2021)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Dahkki: Motta, Paulo Henrique Amaral
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Motta, Paulo Henrique Amaral
Almmustuhtton: (2021)
Sustentabilidade : em busca de significados
Dahkki: Poli, Luciana
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Poli, Luciana
Almmustuhtton: (2013)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
Dahkki: Ribeiro, Paula Marinho
Almmustuhtton: (2023)
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Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
Dahkki: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
Dahkki: Basso, Maristela
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Basso, Maristela
Almmustuhtton: (2006)
Comércio internacional e sustentabilidade
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Dahkki: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Almmustuhtton: (2018)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Dahkki: Rodrigues, Paula Romão
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rodrigues, Paula Romão
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O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
Dahkki: Barros, Erica Ludmila Cruz
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Barros, Erica Ludmila Cruz
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Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2012)
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A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
Dahkki: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Almmustuhtton: (2013)
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Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
Dahkki: Hülse, Levi
Almmustuhtton: (2018)
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Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2021)
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Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Dahkki: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Almmustuhtton: (2023)
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O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
Dahkki: Machado, André Luiz Sienkievicz
Almmustuhtton: (2023)
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A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
Dahkki: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Almmustuhtton: (2008)
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2008)
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Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2023)
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Inovação em prol da justiça
Dahkki: Herani, Renata
Almmustuhtton: (2020)
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Dahkki: Nunes, Denise Silva
Almmustuhtton: (2015)
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dahkki: Fachinelli, Bianca Amoretti
Almmustuhtton: (2017)
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O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
Dahkki: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Almmustuhtton: (2015)
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Dahkki: Ramos, André de Carvalho
Almmustuhtton: (2007)
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Dahkki: Pereira, Bruno Barcellos
Almmustuhtton: (2013)
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2017)
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Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2006)
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Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Dahkki: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno
Dahkki: Silva, Raquel Torres de Brito
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Dahkki: Sales, Patrícia da Cruz
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
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Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
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