Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
Sparad:
| Huvudskapare: | Souza, José Fernando Vidal de |
|---|---|
| Materialtyp: | Capítulo de Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Estudo sobre as aplicações jurídicas da fraternidade : uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento humano, brasil. Livre iniciativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_a99641ed3f664f148f6a632531f28a6b.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
av: Silva, Tiago Nunes da
Publicerad: (2017)
av: Silva, Tiago Nunes da
Publicerad: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
av: Messias, Ewerton Ricardo
Publicerad: (2019)
av: Messias, Ewerton Ricardo
Publicerad: (2019)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
av: Borba, Fernanda Estima
Publicerad: (2009)
av: Borba, Fernanda Estima
Publicerad: (2009)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
av: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicerad: (2017)
av: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicerad: (2017)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
av: Freitas, Helmo
Publicerad: (2014)
av: Freitas, Helmo
Publicerad: (2014)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
av: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Publicerad: (2021)
av: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Publicerad: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2021)
Políticas climáticas e livre comércio
av: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicerad: (2013)
av: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicerad: (2013)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
av: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicerad: (2021)
av: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicerad: (2021)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
av: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicerad: (2025)
av: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicerad: (2025)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
av: Di Sarno, Daniela Libório
Publicerad: (2012)
av: Di Sarno, Daniela Libório
Publicerad: (2012)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
av: Ribeiro, Paula Marinho
Publicerad: (2023)
av: Ribeiro, Paula Marinho
Publicerad: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2023)
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2023)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
av: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicerad: (2021)
av: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicerad: (2021)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
av: Basso, Maristela
Publicerad: (2006)
av: Basso, Maristela
Publicerad: (2006)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
av: Barros, Erica Ludmila Cruz
Publicerad: (2010)
av: Barros, Erica Ludmila Cruz
Publicerad: (2010)
Comércio internacional e sustentabilidade
av: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicerad: (2013)
av: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicerad: (2013)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
av: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publicerad: (2018)
av: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publicerad: (2018)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
av: Rodrigues, Paula Romão
Publicerad: (2013)
av: Rodrigues, Paula Romão
Publicerad: (2013)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
av: Miragem, Bruno
Publicerad: (2012)
av: Miragem, Bruno
Publicerad: (2012)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2023)
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2023)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
av: Ramos, André de Carvalho
Publicerad: (2007)
av: Ramos, André de Carvalho
Publicerad: (2007)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
av: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Publicerad: (2008)
av: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Publicerad: (2008)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
av: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicerad: (2017)
av: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicerad: (2017)
Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
av: Hülse, Levi
Publicerad: (2018)
av: Hülse, Levi
Publicerad: (2018)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2008)
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2008)
Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2023)
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2023)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
av: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicerad: (2023)
av: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicerad: (2023)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2006)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2006)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
av: Paiva, Iure
Publicerad: (2007)
av: Paiva, Iure
Publicerad: (2007)
Inovação em prol da justiça
av: Herani, Renata
Publicerad: (2020)
av: Herani, Renata
Publicerad: (2020)
Sustentabilidade : em busca de significados
av: Poli, Luciana
Publicerad: (2013)
av: Poli, Luciana
Publicerad: (2013)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
av: Nunes, Denise Silva
Publicerad: (2015)
av: Nunes, Denise Silva
Publicerad: (2015)
Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
av: Amaral, Elisabete
Publicerad: (2020)
av: Amaral, Elisabete
Publicerad: (2020)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2017)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2017)
O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2019)
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2019)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
av: Pereira, Bruno Barcellos
Publicerad: (2013)
av: Pereira, Bruno Barcellos
Publicerad: (2013)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
av: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicerad: (2023)
av: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicerad: (2023)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
av: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicerad: (2013)
av: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
av: Silva, Tiago Nunes da
Publicerad: (2017) -
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
av: Messias, Ewerton Ricardo
Publicerad: (2019) -
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
av: Borba, Fernanda Estima
Publicerad: (2009) -
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
av: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicerad: (2017) -
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
av: Freitas, Helmo
Publicerad: (2014)