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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Guerra, Sidney
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 249-269
Ano:	2022
Assuntos:	Crime ambiental. Guerra. Princípio da efetividade. Proteção ambiental. Direito humanitário.
Online Erişim:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2343
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Yazar:: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
Yazar:: Freeland, Steven
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Os direitos ambientais e sua efetividade
Yazar:: Martinhoni, Angela Carboni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A era dos açougueiros vegetarianos
Yazar:: Bréville, Benoît
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
Yazar:: Vital, Bruno Vinícius Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Guerra ao futuro
Yazar:: Silva, Eduardo Fernandez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
Yazar:: Perez, Jorge Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Yazar:: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
Yazar:: Gambaro, Carlos María
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
Yazar:: Aguila, Yann
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Yazar:: Collares, Izabela Zanotelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Yazar:: Moulin, Marlúcia Ferraz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
Yazar:: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
Yazar:: Pancheri, Ivanira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
Yazar:: Gonçalves, Everton das Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Yazar:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Yazar:: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Yazar:: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
Yazar:: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Yazar:: Vampré, Spencer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Yazar:: Sales, Gabrielle Bezerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
Yazar:: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Yazar:: Faistel, Franciele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Yazar:: Costa, Karina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
Yazar:: Khamis, Renato Braz Mehanna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
Yazar:: Paula, Eduardo Loula Novais de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Yazar:: Adeodato, João Maurício Leitão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Yazar:: Lunardi, Tarciso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Barroso, Erica Montenegro Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Yazar:: Leandro Coelho de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Yazar:: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A questão urbano-ambiental
Yazar:: Lira, Ricardo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A ação nos crimes ambientais
Yazar:: Batista, Nilo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Yazar:: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Yazar:: Lamy, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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