A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Guerra, Sidney |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 249-269 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Guerra. Princípio da efetividade. Proteção ambiental. Direito humanitário. |
| Διαθέσιμο Online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
από: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Έκδοση: (2013)
από: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Έκδοση: (2013)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2021)
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
από: Freeland, Steven
Έκδοση: (2005)
από: Freeland, Steven
Έκδοση: (2005)
Os direitos ambientais e sua efetividade
από: Martinhoni, Angela Carboni
Έκδοση: (2008)
από: Martinhoni, Angela Carboni
Έκδοση: (2008)
A era dos açougueiros vegetarianos
από: Bréville, Benoît
Έκδοση: (2018)
από: Bréville, Benoît
Έκδοση: (2018)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
από: Vital, Bruno Vinícius Silva
Έκδοση: (2021)
από: Vital, Bruno Vinícius Silva
Έκδοση: (2021)
Guerra ao futuro
από: Silva, Eduardo Fernandez
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Eduardo Fernandez
Έκδοση: (2022)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
από: Perez, Jorge Gabriel
Έκδοση: (2020)
από: Perez, Jorge Gabriel
Έκδοση: (2020)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
από: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Έκδοση: (2016)
από: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Έκδοση: (2016)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
από: Gambaro, Carlos María
Έκδοση: (2005)
από: Gambaro, Carlos María
Έκδοση: (2005)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
από: Aguila, Yann
Έκδοση: (2016)
από: Aguila, Yann
Έκδοση: (2016)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
από: Collares, Izabela Zanotelli
Έκδοση: (2015)
από: Collares, Izabela Zanotelli
Έκδοση: (2015)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
από: Moulin, Marlúcia Ferraz
Έκδοση: (2005)
από: Moulin, Marlúcia Ferraz
Έκδοση: (2005)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
από: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Έκδοση: (2010)
από: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Έκδοση: (2010)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
από: Pancheri, Ivanira
Έκδοση: (2022)
από: Pancheri, Ivanira
Έκδοση: (2022)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
από: Gonçalves, Everton das Neves
Έκδοση: (2015)
από: Gonçalves, Everton das Neves
Έκδοση: (2015)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
από: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Έκδοση: (2022)
από: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Έκδοση: (2022)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
από: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Έκδοση: (2004)
από: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Έκδοση: (2004)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
από: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Έκδοση: (2012)
από: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Έκδοση: (2012)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
από: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Έκδοση: (2019)
από: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Έκδοση: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
από: Vampré, Spencer
Έκδοση: (2015)
από: Vampré, Spencer
Έκδοση: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
από: Sales, Gabrielle Bezerra
Έκδοση: (2008)
από: Sales, Gabrielle Bezerra
Έκδοση: (2008)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2014)
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2014)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
από: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Έκδοση: (2022)
από: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Έκδοση: (2022)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
από: Faistel, Franciele
Έκδοση: (2019)
από: Faistel, Franciele
Έκδοση: (2019)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
από: Costa, Karina Pinto
Έκδοση: (2009)
από: Costa, Karina Pinto
Έκδοση: (2009)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
από: Khamis, Renato Braz Mehanna
Έκδοση: (2018)
από: Khamis, Renato Braz Mehanna
Έκδοση: (2018)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
από: Paula, Eduardo Loula Novais de
Έκδοση: (2017)
από: Paula, Eduardo Loula Novais de
Έκδοση: (2017)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
από: Adeodato, João Maurício Leitão
Έκδοση: (2012)
από: Adeodato, João Maurício Leitão
Έκδοση: (2012)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
από: Lunardi, Tarciso
Έκδοση: (2014)
από: Lunardi, Tarciso
Έκδοση: (2014)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
από: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Έκδοση: (2019)
από: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Έκδοση: (2019)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
από: Barroso, Erica Montenegro Alves
Έκδοση: (2019)
από: Barroso, Erica Montenegro Alves
Έκδοση: (2019)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2023)
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
από: Leandro Coelho de Carvalho
Έκδοση: (2021)
από: Leandro Coelho de Carvalho
Έκδοση: (2021)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2015)
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
από: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Έκδοση: (2014)
από: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Έκδοση: (2014)
A questão urbano-ambiental
από: Lira, Ricardo Pereira
Έκδοση: (2007)
από: Lira, Ricardo Pereira
Έκδοση: (2007)
A ação nos crimes ambientais
από: Batista, Nilo
Έκδοση: (2024)
από: Batista, Nilo
Έκδοση: (2024)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
από: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Έκδοση: (2010)
από: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Έκδοση: (2010)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
από: Lamy, Marcelo
Έκδοση: (2008)
από: Lamy, Marcelo
Έκδοση: (2008)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
από: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Έκδοση: (2013) -
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2021) -
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
από: Freeland, Steven
Έκδοση: (2005) -
Os direitos ambientais e sua efetividade
από: Martinhoni, Angela Carboni
Έκδοση: (2008) -
A era dos açougueiros vegetarianos
από: Bréville, Benoît
Έκδοση: (2018)