A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Guerra, Sidney |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 249-269 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Guerra. Princípio da efetividade. Proteção ambiental. Direito humanitário. |
| Accès en ligne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
par: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publié: (2013)
par: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publié: (2013)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
par: Guerra, Sidney
Publié: (2021)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
par: Freeland, Steven
Publié: (2005)
par: Freeland, Steven
Publié: (2005)
Os direitos ambientais e sua efetividade
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2008)
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2008)
A era dos açougueiros vegetarianos
par: Bréville, Benoît
Publié: (2018)
par: Bréville, Benoît
Publié: (2018)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
par: Vital, Bruno Vinícius Silva
Publié: (2021)
par: Vital, Bruno Vinícius Silva
Publié: (2021)
Guerra ao futuro
par: Silva, Eduardo Fernandez
Publié: (2022)
par: Silva, Eduardo Fernandez
Publié: (2022)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
par: Perez, Jorge Gabriel
Publié: (2020)
par: Perez, Jorge Gabriel
Publié: (2020)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
par: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publié: (2016)
par: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publié: (2016)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
par: Gambaro, Carlos María
Publié: (2005)
par: Gambaro, Carlos María
Publié: (2005)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
par: Aguila, Yann
Publié: (2016)
par: Aguila, Yann
Publié: (2016)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
par: Collares, Izabela Zanotelli
Publié: (2015)
par: Collares, Izabela Zanotelli
Publié: (2015)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
par: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publié: (2005)
par: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publié: (2005)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
par: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publié: (2010)
par: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publié: (2010)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2022)
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2022)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
par: Gonçalves, Everton das Neves
Publié: (2015)
par: Gonçalves, Everton das Neves
Publié: (2015)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
par: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publié: (2022)
par: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publié: (2022)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
par: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publié: (2004)
par: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publié: (2004)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
par: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publié: (2012)
par: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publié: (2012)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
par: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Publié: (2019)
par: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Publié: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
par: Vampré, Spencer
Publié: (2015)
par: Vampré, Spencer
Publié: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
par: Sales, Gabrielle Bezerra
Publié: (2008)
par: Sales, Gabrielle Bezerra
Publié: (2008)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2014)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2014)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
par: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Publié: (2022)
par: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Publié: (2022)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
par: Faistel, Franciele
Publié: (2019)
par: Faistel, Franciele
Publié: (2019)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
par: Costa, Karina Pinto
Publié: (2009)
par: Costa, Karina Pinto
Publié: (2009)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
par: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publié: (2018)
par: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publié: (2018)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
par: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publié: (2017)
par: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publié: (2017)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
par: Adeodato, João Maurício Leitão
Publié: (2012)
par: Adeodato, João Maurício Leitão
Publié: (2012)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
par: Lunardi, Tarciso
Publié: (2014)
par: Lunardi, Tarciso
Publié: (2014)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
par: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publié: (2019)
par: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publié: (2019)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
par: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publié: (2019)
par: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publié: (2019)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
par: Leandro Coelho de Carvalho
Publié: (2021)
par: Leandro Coelho de Carvalho
Publié: (2021)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2015)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)
A questão urbano-ambiental
par: Lira, Ricardo Pereira
Publié: (2007)
par: Lira, Ricardo Pereira
Publié: (2007)
A ação nos crimes ambientais
par: Batista, Nilo
Publié: (2024)
par: Batista, Nilo
Publié: (2024)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
par: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publié: (2010)
par: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publié: (2010)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
par: Lamy, Marcelo
Publié: (2008)
par: Lamy, Marcelo
Publié: (2008)
Documents similaires
-
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
par: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publié: (2013) -
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
par: Guerra, Sidney
Publié: (2021) -
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
par: Freeland, Steven
Publié: (2005) -
Os direitos ambientais e sua efetividade
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2008) -
A era dos açougueiros vegetarianos
par: Bréville, Benoît
Publié: (2018)