A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Gorde:
| Egile nagusia: | Guerra, Sidney |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 249-269 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Guerra. Princípio da efetividade. Proteção ambiental. Direito humanitário. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
nork: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Argitaratua: (2013)
nork: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Argitaratua: (2013)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2021)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
nork: Freeland, Steven
Argitaratua: (2005)
nork: Freeland, Steven
Argitaratua: (2005)
Os direitos ambientais e sua efetividade
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2008)
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2008)
A era dos açougueiros vegetarianos
nork: Bréville, Benoît
Argitaratua: (2018)
nork: Bréville, Benoît
Argitaratua: (2018)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
nork: Vital, Bruno Vinícius Silva
Argitaratua: (2021)
nork: Vital, Bruno Vinícius Silva
Argitaratua: (2021)
Guerra ao futuro
nork: Silva, Eduardo Fernandez
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Eduardo Fernandez
Argitaratua: (2022)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
nork: Perez, Jorge Gabriel
Argitaratua: (2020)
nork: Perez, Jorge Gabriel
Argitaratua: (2020)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
nork: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Argitaratua: (2016)
nork: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Argitaratua: (2016)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
nork: Gambaro, Carlos María
Argitaratua: (2005)
nork: Gambaro, Carlos María
Argitaratua: (2005)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
nork: Aguila, Yann
Argitaratua: (2016)
nork: Aguila, Yann
Argitaratua: (2016)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
nork: Collares, Izabela Zanotelli
Argitaratua: (2015)
nork: Collares, Izabela Zanotelli
Argitaratua: (2015)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
nork: Moulin, Marlúcia Ferraz
Argitaratua: (2005)
nork: Moulin, Marlúcia Ferraz
Argitaratua: (2005)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
nork: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Argitaratua: (2010)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2022)
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2022)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
nork: Gonçalves, Everton das Neves
Argitaratua: (2015)
nork: Gonçalves, Everton das Neves
Argitaratua: (2015)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
nork: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Argitaratua: (2022)
nork: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Argitaratua: (2022)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
nork: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Argitaratua: (2004)
nork: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Argitaratua: (2004)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
nork: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Argitaratua: (2019)
nork: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Argitaratua: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
nork: Vampré, Spencer
Argitaratua: (2015)
nork: Vampré, Spencer
Argitaratua: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
nork: Sales, Gabrielle Bezerra
Argitaratua: (2008)
nork: Sales, Gabrielle Bezerra
Argitaratua: (2008)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2014)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2014)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
nork: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Argitaratua: (2022)
nork: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Argitaratua: (2022)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
nork: Faistel, Franciele
Argitaratua: (2019)
nork: Faistel, Franciele
Argitaratua: (2019)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2018)
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2018)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
nork: Paula, Eduardo Loula Novais de
Argitaratua: (2017)
nork: Paula, Eduardo Loula Novais de
Argitaratua: (2017)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012)
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
nork: Lunardi, Tarciso
Argitaratua: (2014)
nork: Lunardi, Tarciso
Argitaratua: (2014)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
nork: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Argitaratua: (2019)
nork: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Argitaratua: (2019)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
nork: Leandro Coelho de Carvalho
Argitaratua: (2021)
nork: Leandro Coelho de Carvalho
Argitaratua: (2021)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2015)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
A questão urbano-ambiental
nork: Lira, Ricardo Pereira
Argitaratua: (2007)
nork: Lira, Ricardo Pereira
Argitaratua: (2007)
A ação nos crimes ambientais
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2010)
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2010)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
nork: Lamy, Marcelo
Argitaratua: (2008)
nork: Lamy, Marcelo
Argitaratua: (2008)
Antzeko izenburuak
-
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
nork: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Argitaratua: (2013) -
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2021) -
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
nork: Freeland, Steven
Argitaratua: (2005) -
Os direitos ambientais e sua efetividade
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2008) -
A era dos açougueiros vegetarianos
nork: Bréville, Benoît
Argitaratua: (2018)