A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 249-269 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Guerra. Princípio da efetividade. Proteção ambiental. Direito humanitário. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
حسب: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
منشور في: (2013)
حسب: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
منشور في: (2013)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2021)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
حسب: Freeland, Steven
منشور في: (2005)
حسب: Freeland, Steven
منشور في: (2005)
Os direitos ambientais e sua efetividade
حسب: Martinhoni, Angela Carboni
منشور في: (2008)
حسب: Martinhoni, Angela Carboni
منشور في: (2008)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
حسب: Vital, Bruno Vinícius Silva
منشور في: (2021)
حسب: Vital, Bruno Vinícius Silva
منشور في: (2021)
A era dos açougueiros vegetarianos
حسب: Bréville, Benoît
منشور في: (2018)
حسب: Bréville, Benoît
منشور في: (2018)
Guerra ao futuro
حسب: Silva, Eduardo Fernandez
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Eduardo Fernandez
منشور في: (2022)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
حسب: Aguila, Yann
منشور في: (2016)
حسب: Aguila, Yann
منشور في: (2016)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
حسب: Perez, Jorge Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Perez, Jorge Gabriel
منشور في: (2020)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
حسب: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
منشور في: (2016)
حسب: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
منشور في: (2016)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
حسب: Moulin, Marlúcia Ferraz
منشور في: (2005)
حسب: Moulin, Marlúcia Ferraz
منشور في: (2005)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
حسب: Collares, Izabela Zanotelli
منشور في: (2015)
حسب: Collares, Izabela Zanotelli
منشور في: (2015)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
حسب: Gambaro, Carlos María
منشور في: (2005)
حسب: Gambaro, Carlos María
منشور في: (2005)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
حسب: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
منشور في: (2010)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
حسب: Gonçalves, Everton das Neves
منشور في: (2015)
حسب: Gonçalves, Everton das Neves
منشور في: (2015)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
حسب: Pancheri, Ivanira
منشور في: (2022)
حسب: Pancheri, Ivanira
منشور في: (2022)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
حسب: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
منشور في: (2022)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
حسب: Rentroia, Cláudia Regina Lima
منشور في: (2012)
حسب: Rentroia, Cláudia Regina Lima
منشور في: (2012)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2014)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2014)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
حسب: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
منشور في: (2019)
حسب: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
منشور في: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
حسب: Vampré, Spencer
منشور في: (2015)
حسب: Vampré, Spencer
منشور في: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
حسب: Sales, Gabrielle Bezerra
منشور في: (2008)
حسب: Sales, Gabrielle Bezerra
منشور في: (2008)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
حسب: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
منشور في: (2022)
حسب: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
منشور في: (2022)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
حسب: Faistel, Franciele
منشور في: (2019)
حسب: Faistel, Franciele
منشور في: (2019)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2018)
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Barroso, Erica Montenegro Alves
منشور في: (2019)
حسب: Barroso, Erica Montenegro Alves
منشور في: (2019)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
حسب: Adeodato, João Maurício Leitão
منشور في: (2012)
حسب: Adeodato, João Maurício Leitão
منشور في: (2012)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
حسب: Paula, Eduardo Loula Novais de
منشور في: (2017)
حسب: Paula, Eduardo Loula Novais de
منشور في: (2017)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2009)
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2009)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2023)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2023)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2015)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
حسب: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
منشور في: (2014)
حسب: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
منشور في: (2014)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
حسب: Lunardi, Tarciso
منشور في: (2014)
حسب: Lunardi, Tarciso
منشور في: (2014)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
حسب: Navarro, Gabriela Cristina Braga
منشور في: (2019)
حسب: Navarro, Gabriela Cristina Braga
منشور في: (2019)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2008)
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2008)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2018)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
حسب: Leandro Coelho de Carvalho
منشور في: (2021)
حسب: Leandro Coelho de Carvalho
منشور في: (2021)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2018)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2018)