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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Guerra, Sidney
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 249-269
Ano:	2022
Assuntos:	Crime ambiental. Guerra. Princípio da efetividade. Proteção ambiental. Direito humanitário.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2343
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Autor: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Vydáno: (2013)

Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2021)

Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
Autor: Freeland, Steven
Vydáno: (2005)

Os direitos ambientais e sua efetividade
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2008)

O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
Autor: Vital, Bruno Vinícius Silva
Vydáno: (2021)

A era dos açougueiros vegetarianos
Autor: Bréville, Benoît
Vydáno: (2018)

Guerra ao futuro
Autor: Silva, Eduardo Fernandez
Vydáno: (2022)

Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
Autor: Aguila, Yann
Vydáno: (2016)

O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
Autor: Perez, Jorge Gabriel
Vydáno: (2020)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Autor: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Vydáno: (2016)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Autor: Moulin, Marlúcia Ferraz
Vydáno: (2005)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Autor: Collares, Izabela Zanotelli
Vydáno: (2015)

O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
Autor: Gambaro, Carlos María
Vydáno: (2005)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
Autor: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Vydáno: (2010)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
Autor: Gonçalves, Everton das Neves
Vydáno: (2015)

Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
Autor: Pancheri, Ivanira
Vydáno: (2022)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Autor: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Vydáno: (2004)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Autor: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Vydáno: (2022)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Autor: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Vydáno: (2012)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2014)

A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
Autor: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Vydáno: (2019)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Autor: Vampré, Spencer
Vydáno: (2015)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Autor: Sales, Gabrielle Bezerra
Vydáno: (2008)

A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
Autor: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Vydáno: (2022)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2018)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barroso, Erica Montenegro Alves
Vydáno: (2019)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Autor: Adeodato, João Maurício Leitão
Vydáno: (2012)

A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
Autor: Paula, Eduardo Loula Novais de
Vydáno: (2017)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2009)

Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2023)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2015)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Autor: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Vydáno: (2014)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Autor: Lunardi, Tarciso
Vydáno: (2014)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Autor: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Vydáno: (2019)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Autor: Lamy, Marcelo
Vydáno: (2008)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2018)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Autor: Leandro Coelho de Carvalho
Vydáno: (2021)

A ação nos crimes ambientais
Autor: Batista, Nilo
Vydáno: (2024)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2018)

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