A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Guerra, Sidney |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 249-269 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Guerra. Princípio da efetividade. Proteção ambiental. Direito humanitário. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
gan: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Cyhoeddwyd: (2013)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
gan: Freeland, Steven
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Freeland, Steven
Cyhoeddwyd: (2005)
Os direitos ambientais e sua efetividade
gan: Martinhoni, Angela Carboni
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Martinhoni, Angela Carboni
Cyhoeddwyd: (2008)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
gan: Vital, Bruno Vinícius Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vital, Bruno Vinícius Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
A era dos açougueiros vegetarianos
gan: Bréville, Benoît
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bréville, Benoît
Cyhoeddwyd: (2018)
Guerra ao futuro
gan: Silva, Eduardo Fernandez
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Eduardo Fernandez
Cyhoeddwyd: (2022)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
gan: Aguila, Yann
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Aguila, Yann
Cyhoeddwyd: (2016)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
gan: Perez, Jorge Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Perez, Jorge Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
gan: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Cyhoeddwyd: (2016)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
gan: Moulin, Marlúcia Ferraz
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Moulin, Marlúcia Ferraz
Cyhoeddwyd: (2005)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
gan: Collares, Izabela Zanotelli
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Collares, Izabela Zanotelli
Cyhoeddwyd: (2015)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
gan: Gambaro, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Gambaro, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2005)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
gan: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2010)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
gan: Gonçalves, Everton das Neves
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gonçalves, Everton das Neves
Cyhoeddwyd: (2015)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2022)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
gan: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Cyhoeddwyd: (2004)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
gan: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
gan: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2014)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
gan: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Cyhoeddwyd: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
gan: Vampré, Spencer
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vampré, Spencer
Cyhoeddwyd: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
gan: Sales, Gabrielle Bezerra
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Sales, Gabrielle Bezerra
Cyhoeddwyd: (2008)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
gan: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Cyhoeddwyd: (2022)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
gan: Faistel, Franciele
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Faistel, Franciele
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
gan: Barroso, Erica Montenegro Alves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barroso, Erica Montenegro Alves
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
gan: Adeodato, João Maurício Leitão
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Adeodato, João Maurício Leitão
Cyhoeddwyd: (2012)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
gan: Paula, Eduardo Loula Novais de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Paula, Eduardo Loula Novais de
Cyhoeddwyd: (2017)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
gan: Costa, Karina Pinto
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Costa, Karina Pinto
Cyhoeddwyd: (2009)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2023)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
gan: Lunardi, Tarciso
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lunardi, Tarciso
Cyhoeddwyd: (2014)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
gan: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Cyhoeddwyd: (2019)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
gan: Lamy, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lamy, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
gan: Leandro Coelho de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Leandro Coelho de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2021)
A ação nos crimes ambientais
gan: Batista, Nilo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Batista, Nilo
Cyhoeddwyd: (2024)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2018)
Eitemau Tebyg
-
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
gan: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Cyhoeddwyd: (2013) -
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2021) -
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
gan: Freeland, Steven
Cyhoeddwyd: (2005) -
Os direitos ambientais e sua efetividade
gan: Martinhoni, Angela Carboni
Cyhoeddwyd: (2008) -
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
gan: Vital, Bruno Vinícius Silva
Cyhoeddwyd: (2021)