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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Guerra, Sidney
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 249-269
Ano:	2022
Assuntos:	Crime ambiental. Guerra. Princípio da efetividade. Proteção ambiental. Direito humanitário.
Linkit:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2343
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Tekijä: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Julkaistu: (2013)

Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2021)

Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
Tekijä: Freeland, Steven
Julkaistu: (2005)

Os direitos ambientais e sua efetividade
Tekijä: Martinhoni, Angela Carboni
Julkaistu: (2008)

O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
Tekijä: Vital, Bruno Vinícius Silva
Julkaistu: (2021)

A era dos açougueiros vegetarianos
Tekijä: Bréville, Benoît
Julkaistu: (2018)

Guerra ao futuro
Tekijä: Silva, Eduardo Fernandez
Julkaistu: (2022)

Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
Tekijä: Aguila, Yann
Julkaistu: (2016)

O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
Tekijä: Perez, Jorge Gabriel
Julkaistu: (2020)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Tekijä: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Julkaistu: (2016)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Tekijä: Moulin, Marlúcia Ferraz
Julkaistu: (2005)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Tekijä: Collares, Izabela Zanotelli
Julkaistu: (2015)

O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
Tekijä: Gambaro, Carlos María
Julkaistu: (2005)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
Tekijä: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Julkaistu: (2010)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
Tekijä: Gonçalves, Everton das Neves
Julkaistu: (2015)

Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
Tekijä: Pancheri, Ivanira
Julkaistu: (2022)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Tekijä: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Julkaistu: (2004)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Tekijä: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Julkaistu: (2022)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Tekijä: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Julkaistu: (2012)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2014)

A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
Tekijä: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Julkaistu: (2019)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Tekijä: Vampré, Spencer
Julkaistu: (2015)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Tekijä: Sales, Gabrielle Bezerra
Julkaistu: (2008)

A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
Tekijä: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Julkaistu: (2022)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Tekijä: Faistel, Franciele
Julkaistu: (2019)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
Tekijä: Khamis, Renato Braz Mehanna
Julkaistu: (2018)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Barroso, Erica Montenegro Alves
Julkaistu: (2019)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Tekijä: Adeodato, João Maurício Leitão
Julkaistu: (2012)

A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
Tekijä: Paula, Eduardo Loula Novais de
Julkaistu: (2017)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Tekijä: Costa, Karina Pinto
Julkaistu: (2009)

Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2023)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2015)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Tekijä: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Julkaistu: (2014)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Tekijä: Lunardi, Tarciso
Julkaistu: (2014)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Julkaistu: (2019)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Tekijä: Lamy, Marcelo
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A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
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Julkaistu: (2021)

A ação nos crimes ambientais
Tekijä: Batista, Nilo
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A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
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