A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 249-269 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Guerra. Princípio da efetividade. Proteção ambiental. Direito humanitário. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
מאת: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
יצא לאור: (2013)
מאת: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
יצא לאור: (2013)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2021)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
מאת: Freeland, Steven
יצא לאור: (2005)
מאת: Freeland, Steven
יצא לאור: (2005)
Os direitos ambientais e sua efetividade
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2008)
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2008)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
מאת: Vital, Bruno Vinícius Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Vital, Bruno Vinícius Silva
יצא לאור: (2021)
A era dos açougueiros vegetarianos
מאת: Bréville, Benoît
יצא לאור: (2018)
מאת: Bréville, Benoît
יצא לאור: (2018)
Guerra ao futuro
מאת: Silva, Eduardo Fernandez
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Eduardo Fernandez
יצא לאור: (2022)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
מאת: Aguila, Yann
יצא לאור: (2016)
מאת: Aguila, Yann
יצא לאור: (2016)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
מאת: Perez, Jorge Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Perez, Jorge Gabriel
יצא לאור: (2020)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
מאת: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
יצא לאור: (2016)
מאת: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
מאת: Moulin, Marlúcia Ferraz
יצא לאור: (2005)
מאת: Moulin, Marlúcia Ferraz
יצא לאור: (2005)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
מאת: Collares, Izabela Zanotelli
יצא לאור: (2015)
מאת: Collares, Izabela Zanotelli
יצא לאור: (2015)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
מאת: Gambaro, Carlos María
יצא לאור: (2005)
מאת: Gambaro, Carlos María
יצא לאור: (2005)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
מאת: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
יצא לאור: (2010)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
מאת: Gonçalves, Everton das Neves
יצא לאור: (2015)
מאת: Gonçalves, Everton das Neves
יצא לאור: (2015)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2022)
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2022)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
מאת: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
יצא לאור: (2004)
מאת: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
יצא לאור: (2004)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
מאת: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
מאת: Rentroia, Cláudia Regina Lima
יצא לאור: (2012)
מאת: Rentroia, Cláudia Regina Lima
יצא לאור: (2012)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
מאת: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
יצא לאור: (2019)
מאת: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
יצא לאור: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
מאת: Vampré, Spencer
יצא לאור: (2015)
מאת: Vampré, Spencer
יצא לאור: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
מאת: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
יצא לאור: (2022)
מאת: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
יצא לאור: (2022)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
מאת: Faistel, Franciele
יצא לאור: (2019)
מאת: Faistel, Franciele
יצא לאור: (2019)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2018)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Barroso, Erica Montenegro Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Barroso, Erica Montenegro Alves
יצא לאור: (2019)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
מאת: Adeodato, João Maurício Leitão
יצא לאור: (2012)
מאת: Adeodato, João Maurício Leitão
יצא לאור: (2012)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
מאת: Paula, Eduardo Loula Novais de
יצא לאור: (2017)
מאת: Paula, Eduardo Loula Novais de
יצא לאור: (2017)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2009)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2015)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
מאת: Lunardi, Tarciso
יצא לאור: (2014)
מאת: Lunardi, Tarciso
יצא לאור: (2014)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2019)
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2019)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2008)
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2008)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
מאת: Leandro Coelho de Carvalho
יצא לאור: (2021)
מאת: Leandro Coelho de Carvalho
יצא לאור: (2021)
A ação nos crimes ambientais
מאת: Batista, Nilo
יצא לאור: (2024)
מאת: Batista, Nilo
יצא לאור: (2024)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)